Por Ricardo Antunes
É até comovente o esforço da presidente Dilma Rousseff, do “ex-quase futuro” ministro Lula e do PT, de difundirem repetidas vezes uma tese para que ela se transforme em verdade mas a tarefa é impossível. Até integrantes do partido e do próprio partido sabem que isso serve apenas para animar a militância e não deixar “baixar o mora da tropa. Faz parte do jogo, claro, mas a essa altura serve apenas como discurso vazio para a platéia e não convence ninguém. Nada menos que 68% são favoráveis ao impeachment e quando se insiste nessa tese o Governo, suprema ironia, não consegue ganhar nenhum voto no Congresso. E pior: estimula a imprensa a indagar aos próprios ministros do STF sobre o tema bem com a outros juristas. Carmem Lúcia e Dias Tofoli deixaram claro, ontem, que “impeachment não é golpe” pois dispositivo consagrado pela Constituição. Para acabar de vez com as dúvidas, o ex-ministro e ex-presidente, Carlos Ayres de Brito, reconhecido por sua competência e temperança, também coloca uma “ducha fria” na tese governista. Todos ele.s foram indicados pelo ex-presidente Lula: Carlos Ayres, em 2002, Carmem Lúcia em 2006 e Dias Toffoli, em 2009. “Não acredito que a presidente Dilma disse isso. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, como nós dizemos. Atua por provocação. Então, quando se fala em ativismo judicial, é que o Judiciário ultrapassaria (suas atribuições) e não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo.” Provocada sobre as declarações de Dilma, Cármen optou pela ironia. “Não acredito que ela tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente. Acredito que ela esteja exercendo a liberdade de expressão.”
“Esse mecanismo está previsto na Constituição, portanto, golpe não é”, completa Dias Toffoli. Doutor em direito pela PUC SP e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, em sua interpretação institucional diz mais. Revela que “a voz das urnas” não é suficiente para legitimar um governo. “É investidura e exercício, a presidente tem que que se legitimar o tempo todo”, diz ele para quem não existe como se falar em “golpe”, desde que respeitadas as garantias para a defesa da presidente. Hoje, a Folha de São Paulo, traz uma entrevista com o ex-ministro. O blog recomenda.
