Do G1 — O Senado aprovou, na última quinta (30), uma proposta de emenda constitucional que cria um estado de emergência para turbinar benefícios sociais. Apelidada de “PEC Kamikaze” nos bastidores do Congresso, o projeto autoriza gastos de R$ 41,2 bilhões até o fim do mês e prevê a ampliação do auxílio e vale-gás, além da criação de um ‘voucher’ para caminhoneiros e taxistas.
Para contextualizar a aprovação da PEC a poucos meses da eleição, o jornalista Thomas Traumann faz referência às teorias do economista Milton Friedman, “papa” do neoliberalismo, que associou o termo ‘helicóptero de dinheiro” a políticas monetárias de benefício direto à população.
“É como se fosse jogar dinheiro no helicóptero. É literalmente tentar comprar votos no último no último momento para ver se vira a opinião dos eleitores”, explica Thomas Traumann, colunista do site Poder 360 e coordenador executivo do MBA de comunicação na FGV, em entrevista ao podcast O Assunto.
Para o jornalista, a pressa dos parlamentares no governo Bolsonaro está em conseguir a reeleição, especialmente após a crise dos combustíveis que levou a troca de presidentes da Petrobras, e que teve impacto direto no bolso dos brasileiros. A proposta analisada pelos senadores é uma substituição da chamada “PEC dos Combustíveis”, que previa uma compensação a estados que zerassem o ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis.
“Nesse congresso que está aí hoje, que tomou posse em fevereiro de 2019, 243 políticos eram deputados de primeiro mandato. Foi um cataclismo o que aconteceu na política brasileira em 2018, e os deputados estão com medo.”
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/J/F/slgzBtS8ecfgjWyPIxCw/senado-pec.jpg)
Orçamento secreto blindado
Além da hiperatividade do Congresso às portas da eleição, Traumann ainda explica o movimento dos parlamentares para blindar o orçamento secreto, seja qual for o governo após o pleito 2022.
” No Brasil, o orçamento pertence ao executivo, e não legislativo. O legislativo estava tomando do executivo o direito de comandar todas essas verbas. O candidato Lula já declarou várias vezes que uma de suas prioridades, já no início do seu governo, será acabar com esse orçamento secreto e retomar o orçamento para o Executivo. O que Arthur Lira e e seus isso sua equipe é eles estão fazendo com essa emenda da blindagem é tornar obrigatório as emendas de relator a partir de 2023 […]
“No fundo, é um seguro. Caso o Bolsonaro reeleja, Arthur Lira provavelmente também vai ser reeleger nesse caso é presidente da Câmara, e tudo segue como antes. Porém, caso Lula seja eleito, tanto o Arthur Lira como seus aliados tem garantido que as suas emendas serão cumpridas.”
