Do Metrópoles — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta quinta-feira (7/7) a votação da PEC dos Auxílios, que injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais vigentes, além de criar novos benefícios. O deputado alegou que não iria “arriscar” em levar o texto à votação devido ao baixo quórum. Lira afirmou que a matéria será votada na próxima terça-feira (12/7).
“Não vou arriscar nem essa PEC nem a PEC do piso salarial da enfermagem com este quórum na Câmara hoje”, justificou Lira, encerrando a sessão logo em seguida.
No momento da votação em primeiro turno da PEC, havia 427 deputados presentes. Para aprovação de emenda constitucional, são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis em dois turnos, ressalvados os destaques.
Nesta noite, os parlamentares votariam o substitutivo apresentado pelo relator, Danilo Forte (União-CE). A votação foi aberta momentos após a aprovação do parecer do deputado na comissão especial.
Para viabilizar a votação ainda nesta tarde, os deputados aprovaram requerimento para dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC antes do decurso de duas sessões.
Antes, a presidência da Casa havia realizado “sessão relâmpago” de pouco mais de um minuto de duração. A manobra foi uma alternativa encontrada pela Mesa Diretora da Câmara para driblar o regimento interno, que contabiliza sessões plenárias para contagem de prazo da comissão especial.
Também para acelerar a tramitação da PEC dos Auxílios, o presidente Arthur Lira (PP-AL) apensou a proposta à PEC 15/2022, que mantém o incentivo tributário aos biocombustíveis em detrimento dos combustíveis fósseis. Com esse ato, o texto pulou etapas de tramitação, chegando em tempo quase recorde à comissão especial.
