Blog do Ricardo Antunes
  • Opinião
    • Coluna das Dez
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
APOIE
Blog do Ricardo Antunes
  • Opinião
    • Coluna das Dez
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Blog do Ricardo Antunes
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Opinião
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Home Política Lei & Ordem

MPE não vê infração de Lula por chamar Bolsonaro de ‘genocida’

Ricardo Antunes Por Ricardo Antunes
21/08/2022 - 10:00
A A
CompartilharTweetarWhatsApp

Do UOL —  O MPE (Ministério Público Eleitoral) enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informando não considerar infração o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter chamado o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), de “genocida”.

A ação foi movida pelo PL, partido de Bolsonaro, que solicitou a punição de Lula e do PT por propaganda eleitoral antecipada em razão de um evento público em Teresina, no dia 3 de agosto, com divulgação na internet.

A sigla também alega que Lula ofendeu Bolsonaro ao imputar ao presidente o crime de genocídio. Na ocasião, segundo o PL, Lula fez o “pedido explícito de voto do candidato representado em si mesmo e por ataques à honra e à imagem do candidato da agremiação representante [Bolsonaro] (…) em prática que lhe afetou a honra, a imagem e que configuraria discurso de ódio”.

A manifestação do MP Eleitoral, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi enviada após determinação da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora da ação. No documento enviado ao TSE neste sábado, obtido pelo UOL, Branco diz não reconhecer irregularidade eleitoral de Lula pelas declarações sobre o atual presidente.

Em pesquisa recente, Lula continuou com 47%, enquanto Bolsonaro subiu para 32% das intenções de voto.

“Com efeito, o cenário político-eleitoral apresenta peculiaridades que devem suavizar os rigores na apreciação das palavras usadas pelos atores do processo quando de suas avaliações recíprocas. A crítica é componente irrecusável ao discurso político, de importância sempre encarecida para a formação da consciência dos cidadãos, decorrendo daí mesmo a consideração da liberdade para as formular como indispensável para a democracia”, iniciou o subprocurador eleitoral.

E continuou: “A esperada insatisfação dos alvos das críticas não supera os benefícios que a liberdade ampla promove, induzindo a um quadro preferencial à mais desinibida franquia à expressão de ideais, convicções, juízos e também descontentamentos”.

Branco ressaltou ainda que as pessoas que assumem uma posição de governo estão sujeitas “a apreciações exaltadas sobre decisões que tomou no período da sua Administração, por meio de críticas que tendem a subir de ponto em tempos próximos de eleições em que o alvo é tido como candidato”.

“Sob o compasso dessas premissas, não é de se discernir, na referência a ‘genocida’ impugnada pela representação, para além do propósito de crítica ácida à condução de política públicas, teor de malignidade que o torne incluído no domínio do ilícito eleitoral”
Vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco.

Por fim, o subprocurador ainda afirma concordar com a aplicação de multa contra Lula e o PT em razão do “pedido explícito de voto”, porém ressaltou que não “reconhece ilícito eleitoral nas palavras de crítica dirigidas ao candidato do partido representante”.

Outra decisão do TSE sobre o tema

No início de agosto, o ministro do TSE Raul Araújo exigiu a remoção de sete vídeos em que o ex-presidente Lula chama Bolsonaro de “genocida” durante um evento no município de Garanhuns, em Pernambuco. A decisão do ministro também foi proferida após solicitação do PL.

O magistrado do TSE apontou na ocasião que os “participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”.

Apesar do pedido de remoção, Araújo discorreu que os vídeos poderiam ser republicados desde que sejam retirados os trechos “em que se imputa o atributo de genocida, considerando sua aparente ilegalidade nesse juízo preliminar”.

Nesta semana, a defesa de Lula recorreu da decisão de Araújo e afirmou que chamar Bolsonaro de “genocida” é “liberdade de expressão”.

Tags: BolsonaroCrime EleitoralEleiçõesLiberdade de ExpressãoLula
Compartilhar30Tweet19Enviar
Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

Matérias relacionadas

Advogado diz que asilo na Argentina foi só ‘sugestão’ e que Bolsonaro descartou

DO G1 - O advogado Paulo Cunha Bueno disse ao blog nesta quinta-feira (21) que Jair Bolsonaro (PL) recebia “todo tipo de sugestão” e que o pedido de...

Leia MaisDetails

Governo Trump intensifica ofensiva contra Moraes após indiciamento de Bolsonaro

Jason Miller e outras figuras políticas do governo Trump têm se mobilizado para aplicar sanções às autoridades brasileiras.

Do Metrópoles - O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após o ex-presidente Jair...

Leia MaisDetails

Aliados temem que pedido de asilo à Argentina possa precipitar prisão comum de Bolsonaro

O arquivo foi encontrado no telefone celular de Bolsonaro apreendido pela pela PF.

Por Bela Megale, de O Globo - Aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro e até integrantes da defesa do ex-presidente afirmaram que foram surpreendidos com um documento...

Leia MaisDetails

Eduardo Bolsonaro xinga o pai após críticas sobre maturidade política

Mensagens reveladas pela PF expõem tensão entre Jair e Eduardo Bolsonaro

Do metrópoles - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) chamou o pai, Jair Bolsonaro (PL), xingou o pai (VTNC – abreviação de um xingamento) e o chamou de...

Leia MaisDetails

Bolsonaro e Braga Netto burlam restrição de contato em menos de 24 horas

Bolsonaro e Braga Netto teriam driblado proibição de contato imposta pelo STF, aponta PF

Da CNN - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente da República em 2022, teriam driblado a proibição de manter contato...

Leia MaisDetails
Próximo Artigo

Bolsonaro na bancada do Jornal Nacional

Por favor, faça login para comentar

Governo PE

Camaragibe

Ipojuca

São Lourenço da Mata

CATEGORIAS

  • Agro
  • Aplicativos
  • Arcoverde
  • Arquitetura
  • Artes
  • Basquete
  • Biologia
  • Brasil
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • CARNAVAL 2025
  • Caruaru
  • Centro-Oeste
  • Ciências
  • Cinema
  • Coluna das Dez
  • Corrupção
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Economia
  • Educação
  • Eleições
  • Empregos
  • Ensino Fundamental
  • Ensino Superior
  • Esportes
  • Eventos
  • Fernando de Noronha
  • Finanças
  • Futebol
  • Garanhuns
  • Gastronomia
  • Geral
  • Goiana
  • Gravatá
  • Internacional
  • Internet
  • Ipojuca
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Jornalismo
  • Lei & Ordem
  • Literatura
  • Meio Ambiente
  • Moda
  • Municípios
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Norte
  • Olimpíadas
  • Olinda
  • Opinião
  • Paudalho
  • Paulista
  • Pernambuco
  • Petrolina
  • Poder
  • Política
  • Porto de Galinhas
  • Recife
  • Redes Sociais
  • Rio de Janeiro
  • Saúde
  • Segurança
  • Sistemas
  • Sudeste
  • Sul
  • Tamandaré
  • Teatro & Dança
  • Tecnologia
  • Televisão
  • Toritama
  • Uncategorized
  • Violência
  • Vitória de Santo Antão
  • Vôlei
Assine nossa lista para receber atualizações diárias diretamente em sua caixa de entrada!

Blog do Ricardo Antunes

Ricardo Antunes - Debates, polêmicas, notícias exclusivas, entrevistas, análises e vídeos exclusivos.

CATEGORIAS

  • Agro
  • Aplicativos
  • Arcoverde
  • Arquitetura
  • Artes
  • Basquete
  • Biologia
  • Brasil
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • CARNAVAL 2025
  • Caruaru
  • Centro-Oeste
  • Ciências
  • Cinema
  • Coluna das Dez
  • Corrupção
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Economia
  • Educação
  • Eleições
  • Empregos
  • Ensino Fundamental
  • Ensino Superior
  • Esportes
  • Eventos
  • Fernando de Noronha
  • Finanças
  • Futebol
  • Garanhuns
  • Gastronomia
  • Geral
  • Goiana
  • Gravatá
  • Internacional
  • Internet
  • Ipojuca
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Jornalismo
  • Lei & Ordem
  • Literatura
  • Meio Ambiente
  • Moda
  • Municípios
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Norte
  • Olimpíadas
  • Olinda
  • Opinião
  • Paudalho
  • Paulista
  • Pernambuco
  • Petrolina
  • Poder
  • Política
  • Porto de Galinhas
  • Recife
  • Redes Sociais
  • Rio de Janeiro
  • Saúde
  • Segurança
  • Sistemas
  • Sudeste
  • Sul
  • Tamandaré
  • Teatro & Dança
  • Tecnologia
  • Televisão
  • Toritama
  • Uncategorized
  • Violência
  • Vitória de Santo Antão
  • Vôlei

ASSUNTOS

Alexandre de Moraes Bolsonarismo Bolsonaro Brasil Brasília coluna coronavírus corrupção Covid-19 Cultura Destaque Economia Eleições Eleições 2020 Eleições 2022 Esporte EUA Futebol governo Internacional Jair Bolsonaro João Campos Justiça Lula Marília Arraes Opinião Pandemia Paulo Câmara Pernambuco PF polícia cívil Polícia Federal Política PSB PSDB PT Raquel Lyra Recife Ricardo Antunes Rio de Janeiro Saúde Sergio Moro STF São Paulo Violência

© 2024 Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Landing Page
  • Buy JNews
  • Support Forum
  • Contact Us

© 2024 Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?