Por Ricardo Antunes – Presidente eleito, Lula (PT), anunciou nesta terça (13) que o ex-ministro Aloizio Mercadante será o novo presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social). A indicação suscitou dúvidas se ele poderá ou não assumir a função, considerando a Lei nº 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais. A medida surgiu para evitar que dirigentes partidários fossem indicados para determinados cargos públicos. Na prática, a ideia é blindar as estatais de possíveis interferências políticas.
O advogado, professor e procurador do Estado de Pernambuco Walber Agra diz que Mercadante “não se enquadra em nenhum dos impedimentos da lei”, porque “é um cargo discricionário da Presidência da República”. Além disso, ele tem notório saber e idoneidade moral para ocupar o cargo”.
Opinião semelhante tem o advogado e especialista em direito público Pedro Melchior. “O presidente da República tem a prerrogativa de fazer essa indicação. Chama-se discricionariedade do poder Executivo”, afirma.
Outros discordam: Para o advogado e mestre em direito pela UNB (Universidade de Brasília) Eduardo Schiefler, a lei proíbe a indicação pelo fato de o ex-ministro ter participado da campanha de Lula. Já para o advogado Cláudio Araújo Pinho, o ex-ministro estaria apto a assumir o comando do banco estatal desde que a função desempenhada durante a eleição seja considerada informal.
RUMO
Anúncio de que o ex-ministro petista Aloizio Mercadante comandará o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mudou o rumo do Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, nesta movimentada desta terça-feira (13).
QUEDA
O indicador encerrou o pregão em forte queda de quase 2% (1,71%), aos 103.539,67 pontos.A “mudança de chave” da Bolsa se deu por volta das 16 horas, minutos depois de Lula confirmar Mercadante no BNDES. A partir de então, o Ibovespa foi ladeira abaixo, terminando a sessão na casa dos 103 mil pontos.
ESQUIVA
Alguns ministros do governo, como Ciro Nogueira, e bolsonaristas, como Carlos Bolsonaro, sugerem em suas redes sociais, sem qualquer migalha de prova, que a tentativa de invasão da PF e os atos de vandalismo de ontem foram feitos por black blocks.
CALADO
O que intriga a essa altura é que, 16 horas depois dos protestos violentos de ontem, Jair Bolsonaro tenha sequer repudiado o acontecido.
EMPATE
Ministro do STF, Kássio Nunes Marques votou contra a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso pela Lava Jato, depois de ser condenado a penas que superam os 400 anos. Com isso, ele seguiu a posição do relator, Edson Fachin, e igualou o placar ante os dois votos já favoráveis à libertação de Cabral (de Ricardo Lewandowski e de André Mendonça).
VOTO DE MINERVA
Assim, Gilmar Mendes, tem até sexta-feira para se manifestar, será o responsável por decidir se Cabral continuará preso ou não. Em resumo: o ex-governador já está comemorando.
CRAQUE
O dia 13 de dezembro de 2022 ficará marcado como uma das atuações mais emblemáticas de Lionel Messi em uma Copa do Mundo. O camisa 10 da Argentina fez gol, deu assistência, bateu marcas e levou a seleção alviceleste para a final do Mundial do Catar.
RECORD
O gol que abriu o placar no 3 x 0 contra a Croácia foi o 11º do atacante em Copas do Mundo e agora ele é o jogador argentino com mais gols no torneio. Ele dividia o posto com Batistuta até esta terça-feira. Lionel Messi também passou a dividir a artilharia do Mundial do Catar com Mbappé. Agora, cada um tem cinco gols marcados nesta edição.
JOGANDO A TOALHA
Muita gente que esperava uma lembrança, seja no ministério de Lula ou no secretariado de Raquel Lyra, já começa a jogar a toalha para a realidade. Se em Brasília, não sobrará espaço para tantos que estão se jogando para o petista, em Pernambuco a falta de pressa da tucana é um sinal ruim para muita gente.
PLANO B
Nesse rol dos desistentes, tem muito parlamentar que não se reelegeu e vai ter que se contentar com o segundo escalão. E olhe lá.
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