EXCLUSIVO, Por Ricardo Antunes – Após mais de 10 anos, as provas utilizadas na operação Monte Carlo, caso que ganhou as manchetes do noticiário político nacional em 2012, podem ser anuladas após o delegado da Polícia Federal que conduziu o caso, Matheus Rodrigues, confessar possíveis manipulações nas provas em desfavor dos réus.
Em um pedido encaminhado em 22 de novembro passado à desembargadora relatora do caso, Maria do Carmo Cardoso, a defesa de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, um dos principais alvos da operação, pede a anulação da documentação contrária ao empresário do jogo devido a um depoimento prestado pelo delegado que conduziu o caso.
Como o delegado Matheus Rodrigues ainda não havia sido ouvido durante toda a década posterior à operação, as declarações dadas pelo representante da Polícia Federal em um depoimento à Justiça Federal em 07 de novembro do ano passado, confessando possíveis ilícitos na condução da operação, servem e estão sendo utilizadas pelos réus como prova de que gravações da Monte Carlo teriam sido “manipuladas”.
Segundo afirmou Rodrigues em seu depoimento gravado pela Justiça, políticos flagrados nas interceptações telefônicas com diferentes prerrogativas de foros acabaram sendo concentrados na Justiça Federal de Goiânia, o que seria incomum e poderá ser considerado um procedimento “extravagante”.
Dentre os políticos há época investigados está o ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em decorrência dos desdobramentos da operação Monte Carlo. Hoje, Demóstenes Torres é advogado de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública preso devido aos desdobramentos do ataque de vândalos às sedes dos três Poderes em Brasília.
O ex-político, segundo relata o processo judicial, teve as ligações telefônicas interceptadas a partir de fevereiro de 2011, mas apenas em 2012, quando a operação foi deflagrada, o Supremo Tribunal Federal, legítimo responsável por julgar casos de senadores, foi informado sobre o grampo realizado pela Polícia Federal.
O delegado também confessa que as gravações envolvendo autoridades com foro eram “valorados” ou separados das provas quando não tinham, sob sua avaliação, “relevância penal”. O problema é que a função de decidir a importância ou não das gravações deveria ser do juiz ou dos magistrados do caso.
Dessa forma, a defesa alega no pedido que pode anular a operação que os atos supostamente ilegais do delegado teriam “mutilado” as provas oriundas das interceptações judiciais.
“O delegado Matheus detalhou fatos da investigação que acabaram por confirmar diversas nulidades dentre elas: (I) a quebra da cadeia de custódia dos elementos probatórios, bem como, a inaceitável prática da (II) fishing expedition (quando se ‘pinça’ com má-fé as provas que serão usadas contra um determinado réu)”, escreveu a defesa em recurso à magistrada relatora do processo.
Rodrigues também confessou que teria omitido do juiz de primeira instância, que autorizou a deflagração da operação Monte Carlo, as autoridades com prerrogativa de foro nos relatórios enviados ao magistrado no início das investigações. Dessa forma, parte do processo não poderia ser desmembrada para ser julgada pelo STF.
No depoimento, Matheus Rodrigues afirma que as gravações foram separadas e que a documentação foi entregue às instâncias judiciais corretas apenas posteriormente a deflagração da operação.
Veja trecho do depoimento:
No vídeo, obtido pela reportagem, o Matheus Rodrigues esclaresse também que deixou de apontar e ignorou possíveis crimes de interlocutores com foro privilegiado para que instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo, não precisassem ser informadas.
“Assim, percebe-se que diálogos envolvendo Carlos Augusto e pessoas que detinham foro por prerrogativa de função eram considerados irrelevantes pelo Delegado, que decidia, por conta própria, que não era necessário remeter a investigação para tribunais superiores.”, ressalta a defesa no encaminhamento enviado à desembargadora.
Operação Monte Carlo
Deflagrada em fevereiro de 2012 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal a operação Monte Carlo revelou um esquema de exploração de jogos ilegais e de corrupção em Goiás e no Distrito Federal atingindo o empresário Carlos Augusto Ramos.
O caso também atingiu políticos influentes da época, como o então governador do Goiás, Marconi Perillo, do Distrito Federal, Agnello Queiroz e o então senador Demóstenes Torres.
RESILIÊNCIA
Em encontro com Lula, o presidente americano, Joe Biden, afirmou que o Brasil e Estados Unidos tiveram as democracias duramente testadas recentemente, mas que prevaleceram.
COMPROMISSO
Biden discursou ao lado do presidente brasileiro, que cumpre agenda nos EUA, no salão oval da Casa Branca, nesta sexta-feira (10).
AVALIAÇÃO
O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga diz que Luiz Inácio Lula da Silva não é o único no Brasil a considerar que os juros estão elevados, mas afirma que a instituição precisa de ajuda para melhorar condições da economia e avançar para uma queda nas taxas.
RECEIO
Segundo Fraga, “é inegável” que os juros são altos, mas a solução para tentar reduzi-los seja com uma ajuda fiscal do governo. Para ele, os ataques de Lula ao BC e seu atual presidente, Roberto Campos Neto, provocam muitas dúvidas em relação à disposição do governo de manter a disciplina fiscal.
META
O “Compra Agora” teve um faturamento de R$ 4,8 bilhões no Brasil em 2022 e prevê chegar a R$ 6 bilhões em 2023. A plataforma, que conecta varejistas, distribuidores e indústrias, foi criada há 2 anos e possui 500 marcas disponíveis.
ESTRATÉGIA
Para manter o crescimento dos negócios, as apostas da empresa serão no aumento de categorias de produtos ofertadas e na inteligência de dados que permita identificar cada vez mais as necessidades dos clientes.
ENCONTRO
A governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve com os três senadores do Estado em reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas. Ela também recebeu 19 deputados federais da bancada pernambucana.
PAUTAS
Além da inclusão do ramal do Porto de Suape no projeto da ferrovia Transnordestina, alguns dos temas discutidos foram melhorias no Metrô do Recife e a conclusão da transposição do Rio São Francisco.
CELEBRAÇÃO
A tradição da Noite para os Tambores Silenciosos de Olinda chega em sua 24ª edição nesta segunda-feira (13), a partir das 20h. Partindo da Rua Prudente de Moraes, em cortejo com uma parada nos Quatros Cantos, seguindo pela Rua do Amparo até a Igreja do Rosário dos Homens Pretos.
ORGANIZAÇÃO
A iniciativa é realizada pela Associação de Maracatus de Olinda (AMO) e conta com o apoio da Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
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