Da Redação do Blog — Recife e Olinda celebram aniversários em comum neste domingo (12), mas suas histórias são diferentes. A primeira é uma metrópole, cortada por rios e edifícios, enquanto a segunda é uma cidade patrimônio. Apesar disso, as duas cidades são irmãs, compartilhando um povo acolhedor, uma rica gastronomia e amplo atrativo turístico.
Recife comemora seu 486º aniversário, enquanto Olinda celebra seus 488 anos. As cidades dividem histórias e personagens, e mesmo separadas por limites quase imperceptíveis, têm muito em comum. Feitas de pessoas praticamente iguais, que lutam e sonham há quase cinco séculos, Recife e Olinda são um exemplo da rica cultura pernambucana.
O professor George Cabral, do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), explica que o Foral é o primeiro registro histórico das terras onde as atuais cidades-irmãs começaram a se formar.
Em 1966, uma comissão de historiadores convocada pelo então prefeito do Recife, Augusto Lucena, decidiu que a publicação do documento seria o marco para definir a data de fundação da cidade, mesmo que o município tenha sido elevado à condição de vila apenas no final do século XVIII.
No entanto, a carta indica que a vila de Olinda já existia antes de sua publicação, tendo sido fundada logo após a chegada de Duarte Coelho em Pernambuco, em 9 de março de 1535.
“É um documento único no Brasil. Não existe nenhum outro foral de um donatário para uma vila conservado. Existem notícias de outros dois, um de Piratininga e um de Santos, em São Paulo, mas as referências que mencionam a existência deles não trazem cópia desses forais, que nunca foram encontrados”, afirma George Cabral.
De acordo com a prefeitura da cidade, a carta ficou sob os cuidados da Câmara de Olinda, mas se perdeu ainda no século 16. Por isso, uma cópia foi produzida em 1550.
Esta segunda versão desapareceu durante o Período Holandês (1630-1654) e foi reencontrada em 1672 no Mosteiro de São Bento, de onde foi transportada para Portugal.
Hoje, uma terceira cópia, publicada num livro de tombo histórico de 1710 e que tem como base a versão de 1550, está guardada no Arquivo Público Antonino Guimarães, no Sítio Histórico de Olinda.
Segundo os historiadores do local, o documento tem valor de original, por ter sido registrado como certidão oficial.
Segundo a historiadora Aneide Santana, do Arquivo Público, o foral era um tipo de documento que concedia a alguém a posse de algum terreno. Um exemplo é o Foral de Pernambuco, no qual o rei de Portugal nomeou Duarte Coelho como donatário e, portanto, proprietário das terras da Capitania, em 1535.
Para Aneide Santana, o que difere o Foral de Olinda dos outros é o fato de Duarte Coelho ter transferido o direito de gestão da vila para um órgão de governo, e não para um indivíduo.
“A Câmara de Olinda passa a ser proprietária daquela extensão de terras, o que criou [no Brasil colonial] a chamada ‘coisa pública’; e isso não existia em lugar nenhum”, afirma Aneide.
