Por Ricardo Antunes — A insatisfação por parte dos moradores de Fernando de Noronha com o Conselho Distrital da Ilha, responsável por representar os habitantes diante da Administração, é crescente. Em grupos de Whatsapp, alguns nativos começam a se articular com a APN (Assembléia Popular Noronhense) sobre a possibilidade de limitar o tempo dos mesmos a apenas um mandato de 4 anos.
A revolta acontece em virtude da incapacidade dos Conselheiros em atender às necessidades do povo, situação que ocorre há anos, mas que veio à tona recentemente na série do Blog, intitulada “A Farra de Noronha”, que apontou, dentre outros desmandos e denúncias de corrupção, envolvimentos de membros do Conselho com diversas irregularidades da Ilha, além de legislação em causa própria.
O Conselho Distrital formado por sete pessoas que eleitas para representar os demais moradores frente à Administração, empossada por nomeação do Governador do Estado. Atualmente os Conselheiros são eleitos a cada quatro anos em eleições populares. No entanto, não há restrições para a quantidade de vezes que cada um pode se reeleger.
Também não existe qualquer impedimento a outras formas de manutenção de poder, como a eleição de pessoas da mesma família. O que é um erro que termina por favorecer grupos com interesse próprios.
O Conselheiro Milton Luna, por exemplo, foi eleito pela primeira vez em 1995 e atualmente está no seu oitavo mandato. Isso mesmo que você leu. Quase 30 anos. Em 2014, ele só foi eleito graças à liminar que possibilitou a sua candidatura, já que ele havia transferido seu título de eleitor para Recife para se candidatar a vereador. Recentemente Luna, ligado ao deputado federal Dudu da Fonte (PP) esteve nos holofotes da mídia após ser premiado com lote privilegiado no bairro do Boldró, ao lado de outras figuras curiosas.
Por conta das denúncias de irregularidades, moradores defendem também a impugnação de candidaturas quando acontecer algo do tipo. Os escândalos recentes levantam suspeitas de interferência nas eleições. Muitos conselheiros recebem apoio explícito dos deputados que têm interesse ou negócios na Ilha. É o caso de Ailton Jr, que teve o apoio e sua candidatura financiada pelo Deputado Federal, Felipe Carreras (PSB).
O Deputado guarda forte ligação com o ex-governador Paulo Câmara e com o ex-administrador, Guilherme Rocha. Além de ser dono da maioria dos eventos do estado. Pelo menos outros dois Conselheiros, Otávio Minervino e Véia Costa, também possuem laços estreitos com Carreras. A Véia também teve apoio de Danilo Cabral e Waldemar Borges, ambos do PSB, para sua reeleição.
Em relação a Ailton Jr., suspeito de irregularidades na concessão de terrenos, ele trânsita bem com todas as correntes políticas ligadas ao ex governador Paulo Câmara. É muiito próxima do deputado estadual, Waldemar Broges e do próprio Felipe Carreras”. Junior conseguiu ainda o apoio do conselheiro Minervino para a campanha do deputado. “Quando alguém critica o marasmo do conselho eles correm para Brasília para bater fotos e mostrar serviço (sic)”, lembra outro morador.
Uma outra queixa no que diz respeito às eleições é a de que o pleito não recebe a devida fiscalização por parte do Tribunal Regional Eleitoral. “A compra de votos é feita abertamente e na frente de todo mundo”, diz um ilhéu lembrando que é muito difícil uma renovação enquanto situações como essa persistirem.
De acordo com relatos ouvidos pelo Blog, é comum um maior fluxo de pessoas no Arquipélago durante o pleito, o que levanta suspeitas de que pessoas que não pisam na Ilha há anos apareçam no dia da eleição com passagem e hospedagem de graça.
Ademais, reclama-se também da falta de transparência por parte dos membros da mesa. Não se consegue acompanhar o andamento das demandas, uma vez que as reuniões do Conselho não são transmitidas e não há contato desses com a sociedade.
Os moradores exigem que a cada 3 meses o Conselho seja obrigado a prestar conta com a APN, uma organização que busca facilitar o contato dos ilhéus com os Conselheiros. “Deveriam gravar todas as plenárias e disponibilizar na mídia para vermos quando possível. Isso seria um ato de empatia pelo povo que faz Noronha acontecer”, denuncia um morador ouvido pela reportagem.
Por esses motivos, os moradores começam a fomentar um debate em torno da possibilidade de acabar com as reeleições. Outra pauta também é a possibilidade de impeachment, em casos de flagrantes irregularidades por parte dos Conselheiros.
