Do UOL — O presidente Lula (PT) e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assinaram hoje um acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha.
O que aconteceu?
- O acordo encerra batalha judicial iniciada por Bolsonaro. No ano passado, o governo do ex-presidente entrou com uma ação para que o arquipélago voltasse a ser um território federal, e não parte do estado de Pernambuco.
- A cerimônia de assinatura contou com presença do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Para o decano da Corte, que Lula e Lyra tenham chegado a uma conciliação é um “momento histórico”.
- Lula não falou durante o evento, mas disse depois que irá “cuidar com carinho” de Fernando de Noronha.
- O acordo define responsabilidades de cada órgão. A gestão do arquipélago será compartilhada entre a União e o Estado de Pernambuco, com atuação conjunta entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).
Estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pela mão de um pernambucano. É um acordo importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e para a defesa do patrimônio da União.
Jorge Messias, advogado-geral da União
Participei hoje da assinatura do Acordo de Noronha para demonstrar o compromisso do governo federal com o povo de Fernando de Noronha e com o diálogo. Trabalharemos com o governo do Estado para cuidarmos do arquipélago.
Bolsonaro queria liberar cruzeiros em Fernando de Noronha
- Ação do ex-presidente dizia que Pernambuco estava descumprindo o contrato de cessão de uso do arquipélago ao criar exigência de vacinação contra covid-19 para turistas, entre outras medidas.
- “Fazer um polo turístico em Noronha”. Em 2020, Bolsonaro afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais que tentaria federalizar o arquipélago.”Vamos tentar, se for possível, federalizar Fernando de Noronha, acabar com essas questões de que não pode parar navio lá. Fazer realmente um polo turístico”, disse.
- Desde 2014, navios de cruzeiro não podem parar no arquipélago, que é um parque nacional e patrimônio ambiental da Unesco. A ilha é a casa de várias espécies protegidas, como aves, répteis, peixes e tartarugas em risco de extinção.
