Da Redação do Blog — Uma mudança de última hora no relatório da Medida Provisória (MP) que trata da reorganização da Esplanada dos Ministérios está causando tensão dentro do Palácio do Planalto. A alteração devolve ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a responsabilidade de coordenar as atividades de inteligência federal, o que é interpretado como um recado dos parlamentares ao governo, especialmente ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Essa mudança prejudica os planos da pasta, que buscava manter essa competência em sua estrutura. Além disso, assessores do presidente Lula afirmam que a alteração terá um efeito colateral, causando problemas na organização da inteligência do Estado.
A comissão especial do Congresso Nacional aprovou a MP na última quarta-feira (24), que redefine a estrutura do governo, criando ministérios e definindo novas atribuições para as pastas. O texto votado também enfraquece as responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, e fortalece pastas lideradas pelo centrão.
O relator da MP, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), decidiu alterar o texto e retirar da Casa Civil a coordenação das atividades de inteligência do governo federal, retornando ao texto original apresentado pelo governo em janeiro.
No primeiro relatório, apresentado na terça-feira (23), Bulhões havia transferido essa competência para a estrutura da Casa Civil, seguindo o plano proposto pelo governo Lula em um decreto emitido em março. No entanto, na versão votada na quarta-feira, o relator devolveu essa atribuição ao GSI. Essa mudança não transfere imediatamente a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a pasta, mas cria uma complicação legal que pode abrir caminho para o retorno do órgão aos militares.
A MP agora terá que ser avaliada pela Câmara e pelo Senado na próxima semana, uma vez que perderá a validade em 1º de junho.
A transferência da Abin para a Casa Civil ocorreu depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro e reflete a desconfiança de Lula em relação aos militares do GSI.
Essa decisão do líder do MDB na Câmara reverteu toda a articulação do governo. O Palácio do Planalto contava com a aprovação da MP com a coordenação da inteligência sob a responsabilidade da Casa Civil para, em seguida, editar novas medidas e concluir o novo desenho da inteligência do Estado brasileiro.
Membros do governo ouvidos pela Folha afirmam que o Congresso quis mostrar sua força, interferindo nas questões do Executivo e alterando a estrutura do Palácio do Planalto. Esse gesto ganha ainda mais peso por envolver um tema sensível, a relação do governo com os militares.
Eles ressaltam que essa mudança não tem motivação ideológica, como ocorreu com as transferências de competências que enfraqueceram a agenda ambiental do governo devido à pressão da bancada ruralista. Também apontam
