Por Ricardo Antunes — Continuou nesta segunda-feira a saga das lideranças políticas de Brasília contra as mudanças no cálculo do reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) aprovadas pela Câmara dos Deputados no projeto das novas regras fiscais. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e parlamentares federais e locais de Brasília se encontraram hoje com o relator do projeto no Senado, Omar Aziz (PSD-AM).
Eles voltaram a argumentar que as alterações feitas pela Câmara nas regras do Fundo representarão uma perda de R$ 87 bilhões aos cofres do DF em dez anos. Com dotações estimadas em quase R$ 23 bilhões para este ano, o FCDF banca um bom pedaço das despesas com segurança pública, saúde e educação.
Como este blog já informou, o relator do projeto na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), alterou por conta própria a regra de reajuste dos recursos do Fundo. O texto original do governo não mencionava o FCDF. A partir do próximo ano, o aumento será limitado, depois de corrigido pela inflação, a 2,5% das despesas da União. Até agora o Fundo era corrigido pela variação anual da receita corrente líquida da União – isto é, a arrecadação do governo federal menos algumas despesas obrigatórias.
Um leve alento move a nova investida das lideranças brasilienses: pesquisa do Correio Braziliense apontou 11 senadores contrários à alteração feita por Cajado e nenhum a favor, por enquanto. Exatos 33 senadores ficaram caladinhos e os outros 37 não responderam à pesquisa. O grande problema a superar no Senado é o de que qualquer mudança no texto fará o projeto de lei complementar retornar à Câmara. E o governo e seus aliados no Congresso têm pressa na vigência da nova âncora fiscal.
SEM RANGO
A visita do presidente Nicolás Maduro a Lula no Palácio do Planalto virou um “prato cheio” para as críticas da oposição. Recebido com pompa e circunstância no Planalto, porém, o ditador acabou sem local para jantar em Brasília. Uma grande recepção estava marcada para a noite de hoje na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Reuniria líderes petistas e ministros. O jantar, porém, teve que ser desmarcado na última hora por causa da morte da sogra do anfitrião.
NOVA REGRA
Liderado por Rodrigo Pacheco (PSDB), o Senado Federal pretende votar a proposta de arcabouço fiscal antes do próximo Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 20 e 21 de junho. A votação deve acontecer na semana do dia 12 de junho. A expectativa é que a aprovação ajude na mudança da política econômica do Banco Central e agilize os cortes na taxa Selic.
BLITZ
O pernambucano Jorge Messias, a Advocacia Geral da União (AGU) prepara uma “blitz” para falar com todos os ministros do STF sobre a Eletrobras. A prioridade do ministro é retomar o poder do Governo na empresa que foi privatizada. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, no entanto, é defensor do modelo atual e deu aval para uma campanha publicitária ressaltando a “identidade brasileira” da companhia.
MUNDO INVERTIDO
Presa por corrupção, a ex-delegada Adriana Belém flagrada com quase R$ 1,8 milhão em casa, na Operação Calígola, está processando o Estado. Em duas ações, ela pede a condenação do Executivo para que receba, vejam só, R$ 851.093,28 de indenização referentes a licenças-prêmios não tiradas enquanto estava na ativa e antes de ser presa.
NANA-NINA-NÃO
Na primeira ação, a juíza Luciana Losada Albuquerque negou o pedido de gratuidade de justiça feito pela ex-policial. Na segunda, o juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa disse, em seu despacho, que o parcelamento das taxas judiciárias e custas ao final do processo não se justificavam, uma vez que o salário da autora “é demasiadamente superior à medias da população brasileira”. A ex-delegada recebe de salário bruto cerca de R$ 44 mil mensais.
NAS NUVENS
O avião flagrado com quase 300 quilos de skunk no aeroporto internacional de Belém pertence à Igreja Quadrangular do Pará, que tem como responsável um tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O ex-deputado federal e pastor Josué Bengtson é também líder espiritual da igreja, mas não estava no voo. Ao g1, a igreja alegou que um prestador de serviço terceirizado acessou o avião sem permissão e desconhece a procedência das drogas. A Polícia Federal instaurou inquérito e investiga o caso.
NA CADEIA
A condenação do senador Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro não surpreendeu juristas. Nesta quarta, o STF decidirá o tamanho da pena, mas advogados acham que ele não vai escalar do regime fechado.
AUDIÊNCIA
Por falar em cadeia, acontece amanhã (30), o primeiro julgamento de Thiago Brennand, pelo estupro de uma mulher norte-americana. A audiência ocorre na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo.
MÚSICA
Com formato itinerante, a 15ª Mostra de Música Leão do Norte, projeto do Sesc Pernambuco que tem como objetivo fomentar a produção musical autoral do estado, traz nesta sexta-feira (02), na Casa Amarela, dois mestres do acordeon: Cezzinha e Beto Hortis. O show, que começa às 18h, é realizado em parceria com a Associação Respeita Januário.
PRESENTE
Mãe e filha, as atrizes Fernanda Montenegro e Fernanda Torres, preparam um presente diferente para o casamento do dramaturgo Zé Celso, de 89 anos. As duas vão mandar plantar um ipê, já adulto, em um terreno perto do lendário Teatro Oficina, em SP. O ato é uma medida de protesto e também de apoio ao projeto de Zé Celso de criar o parque do Rio Bexiga em um terreno que está em disputa com o apresentador Silvio Santos.
VELHA BRIGA
Desde a década de 80 o terreno é alvo de disputa entre o dono do SBT e o dramaturgo. Zé Celso defende a criação de uma rara área verde no centro da capital paulista, que, de quebra valorize a fachada do Teatro Oficina, que é tombado pelo patrimônio histórico. Já Silvio Santos, por outro lado, não abre mão de construir ali três torres de até cem metros de altura.
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