Por André Beltrão — Virou uma triste rotina. Depois das denúncias exclusivas do blog sobre a “farra” dos camarotes Exclusive, em Caruaru, e de uma pequena empresa desconhecida do setor cultural assumir o controle de toda a festa em Gravatá, mais um município pernambucano entrou na lista de investigações por causa de contratações “misteriosas” para o São João.
Agora, foi Arcoverde, cidade com grande tradição em cultura popular. Na conhecida “porta do Sertão“, o Ministério Público entrou com pedidos de urgência para o prefeito José Wellington Cordeiro (MDB) explicar vários fatos que apontam para a ausência de transparência na relação entre o público e o privado.
Diante de relatos feitos a partir de indícios de falta de lisura no processo de contratação, sem licitação, de uma empresa para montar a estrutura da festa, o promotor de Justiça Michel Campelo pediu ao Judiciário uma série de medidas urgentes. No dia 2 de junho, ele assinou a solicitação de uma medida cautelar para suspender a execução da montagem dos serviços de locação de infraestrutura. Também pediu a “imediata” reabertura do processo licitatório, “observando as formalidades legais, possibilitando que mais empresas participem do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos”.
Ainda em 2 de junho, o promotor deu um prazo de cinco dias para a prefeitura apresentar a defesa e informou que a causa tem o valor de R$ 2,9 milhões. A Justiça informou que só se pronunciaria depois das alegações da prefeitura e da empresa contratada, que pediram mais cinco dias para apresentar as justificativas. O juiz João Eduardo Ventura Bernardo determinou urgência na citação dos envolvidos. Esse prazo termina nas próximas horas e o blog vai acompanhar de perto.
O promotor Michel Campelo disse que tudo começou em 30 de maio, quando recebeu a denúncia de supostas irregularidades na contratação de uma empresa sem licitação para a montagem do palco e demais estruturas metálicas do São João. A empresa é a Patryck Produções, que aparece nas redes socais como responsável por outras festas na cidade. Segundo o promotor, as informações partiram de Weverton Siqueira (PSB), presidente da Câmara de Vereadores da cidade. Nas redes sociais, Siqueirinha, como ele é conhecido, vem postando vídeos para alertar e chamar a atenção da sociedade sobre essas irregularidades.
Segundo o parlamentar, no portal da transparência da prefeitura, existem apenas editais de credenciamento de atrações da festa. “Não há nada sobre dinheiro nem sobre os contratos com as empresas”, afirmou. O parlamentar também denunciou falta de lisura na área dos camarotes. “Um negócio milionário. Ainda de acordo com o vereador, a empresa responsável é um “mistério”. “Não tem nada no Portal da Transparência. Quanto ela vai pagar para montar tudo isso?”, questionou.
Siqueirinha explicou também a entre a empresa e o poder público municipal. “A Patryck Produções cercou toda a praça para cobrar ingresso. Isso aconteceu em outros dois anos. Essa Patryck sempre ganha ou tudo é feito por outra empresa, que é de um laranja dele. Ele recebe para fazer a estrutura e os banheiros e ele isola a praça, sem licitação e sem cumprir o princípio da isonomia”, afirmou o vereador, em áudio enviado com exclusividade para o blog.
Este ano, o São João de Arcoverde será realizado entre os dias 16 e 28 de junho. No site da prefeitura, em nenhum momento é informado o valor previsto para os gastos com evento e quem é a responsável pela organização. Diz apenas que a ideia é “repetir o sucesso” de 2022 e que “mais de 800 mil pessoas, entre nativos, turistas, excursionistas e visitantes, circulam pelos mais de 10 polos e pontos de animação estrategicamente espalhados pela cidade, durante os 13 dias da festa”.
O poder público não fala em custos com cachês para as atrações, que vão desde João Gomes, a Luan Santana, passando por Calcinha Preta.
Veja os documentos:
MEDIDA CAUTELAR – MONTAGEM DE PALCO – SÃO JOÃO 2023
DESPACHO/LIMINAR, TUTELA DE URGÊNCIA
