Por Ricardo Antunes — Muita água ainda vai rolar debaixo da ponte na reforma tributária, cuja primeira versão foi apresentada semana passada. Depois de propostas em discussão há 35 anos no Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma até o próximo dia 18, antes do recesso parlamentar do meio do ano.
Vai ser muito difícil. Não há consenso, para citar só um exemplo, sobre o tamanho do Fundo Regional de Desenvolvimento, a ser alimentado pelo governo federal para compensar os estados pela perda de seus incentivos fiscais. Os governadores reivindicam um Fundo, a partir de 2033, de R$ 75 bilhões, se contentam com R$ 60 bilhões, mas o governo quer dar R$ 40 bilhões.
Não há acordo, ainda, entre os governadores, sobre os critérios de distribuição dos recursos do Fundo. Há quem defenda fatia maior para os estados mais pobres, o chamado PIB invertido, mas outros governadores querem o rateio pelo tamanho da população. Entre várias outras mudanças, a PEC da reforma tributária, em resumo, substitui por dois todos os impostos hoje existentes e cria um terceiro imposto para bebidas e fumo.
TÉCNICO VS. POLÍTICO
O relator do projeto de lei do novo marco fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), carrasco do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), cujas regras tentou mudar e não foi adiante pela revogação decidida pelo Senado, disse que tecnicamente a decisão do Senado foi equivocada. Ressaltou, contudo, que a decisão da Câmara sobre se mantém ou derruba a revogação do Senado será eminentemente política. É justamente com o viés político que contam as lideranças de Brasília para manter o FCDF intacto na versão final do novo marco fiscal, a ser votado de novo pelos deputados.
IMPACTO
Estudo a ser divulgado amanhã pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma ONG com sede em Brasília, diz que os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam têm beneficiado sobretudo empresas de exploração de recursos naturais, com impactos ambientais. Segundo o estudo, em 2021, por exemplo, os incentivos das duas superintendências somaram R$ 42,3 bilhões, mas quase 54% deste total foi destinado a apenas cinco empresas. Somente a mineradora Vale abocanhou R$ 18 bilhões naquele ano. O Inesc defende a manutenção da Sudene e da Sudam, mas propõe uma adequação do uso dos incentivos à preservação do meio ambiente.
MACHISMO
Um artigo da advogada de Brasília Ilka Teodoro, publicado na edição de hoje do jornal Correio Braziliense, classifica a veneranda OAB como “patriarcal, machista e classista”. Diz que o sistema eleitoral da OAB na escolha de representantes para os principais tribunais superiores favorece a baixa representatividade e o abuso de poder econômico e privilegia grupos hegemônicos.
MACHISMO II
As críticas se devem à não indicação, para a vaga no STJ do ministro Felix Fischer, entre 34 candidatos inscritos, da única advogada negra, Núbia Bragança, apesar de ela ter obtido a unanimidade dos votos da seção paulista da Ordem, maior colégio da advogacia. Da lista sêxtupla para o STJ indicada pelo OAB, há cinco homens e uma mulher, todos brancos. Núbia ficou fora.
ME DÁ UM DINHEIRO AÍ
Quem diria, hein? Os arrogantes argentinos de pires na mão pedindo um dinheirinho aos brasileiros que eles costumam, de vez em quando, chamar de macacos. Hoje, em Brasília, foi o quinto encontro do presidente argentino Alberto Fernández com Lula desde que o brasileiro foi eleito. Parece arroz de festa: é quase um encontro por mês. E os dois voltarão a se ver na próxima semana, em reunião do Mercosul em Puerto Iguazú, na Argentina, próximo à fronteira com o Paraná. Será a sexta vez.
ATÉ DOS BRICS
Fernández veio buscar dinheiro brasileiro para construir um gasoduto e financiar as importações argentinas do Brasil. No último encontro de ambos, Lula chegou a prometer empréstimo do banco dos BRICs (bloco do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para a Argentina, o que na prática é inviável.
DECADÊNCIA
No início do século XX, a Argentina era um dos países mais ricos do mundo, com PIB per capita maior do que Alemanha e França. Hoje é flagelado por uma grave crise econômica e social que parece não ter fim – inflação acima dos 100% anuais desde fevereiro, a terceira maior do mundo; 15 cotações do dólar, volta do escambo (troca de mercadorias) como moeda nas feiras, mais de 36% da população (10,6 milhões) vivendo na linha da pobreza e 8,8% (2,5 milhões de patrícios) na indigência.
HISTÓRIA
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco realizada na manhã desta segunda-feira (26) discutiu a necessidade de preservação, por meio de tombamento, das ruínas do sítio histórico de São Bento, localizadas no município de Abreu e Lima. Presente ao evento, a senadora Teresa Leitão prometeu apoiar a iniciativa, e colocou o mandato à disposição da causa.
RUÍNAS
A igreja do sítio histórico, que está em ruínas, foi construída em 1660 pela ordem Beneditina em terreno do Engenho Jaguaribe doado por particular (D. Inês de Oliveira) em 1647. No alto de uma colina, o local oferece uma vista privilegiada aos visitantes do litoral do município de Paulista e do manguezal do Rio Timbó.
PARABÉNS
Gilberto Gil faz 81 anos hoje, 26 de junho. Para festejar o aniversário do artista baiano, um dos gigantes da MPB, chega ao mundo hoje single com gravação inédita do samba Aquele abraço (1969) que reúne o patriarca com a família.
SÉRIE
Captada durante apresentação do clã em Genebra, na Suíça, a gravação integra a trilha sonora da série documental Viajando com os Gil, programada para estrear na sexta-feira, 30 de junho, na plataforma Amazon Prime. A série mostra a rotina da família Gil na turnê do show Nós, a gente no exterior.
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