Por Ricardo Antunes — Está cada vez mais próximo o fim da lista tríplice para a nomeação dos reitores das universidades federais pelo presidente da República, como o blog antecipou ontem. Nada menos do que 16 projetos de lei foram fundidos (apensados, no linguajar técnico do Legislativo) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados eliminando uma tradição de quase 30 anos. O relator do projeto, deputado Patrus Ananias (PT-MG), foi indicado há apenas dez dias. Por enquanto não há data marcada para a votação na CE.
A partir de um projeto de lei de 12 anos atrás – o PL 2699/2011 – foram se sucedendo propostas semelhantes e mais detalhadas, todas de deputados de partidos de esquerda, resultando na fusão. São vários os argumentos contra a lista tríplice, que permite ao presidente da República nomear o segundo ou o terceiro colocado na votação do reitor feita na universidade por professores, alunos e funcionários. Isso ocorreu algumas vezes no governo Bolsonaro. Embora discretamente, a Andife, entidade dos reitores das universidades federais, aderiu ao movimento.
Eis algumas das argumentações contra a lista tríplice: a) é preciso preservar a autonomia das universidades, consagrada na Constituição, e de certa forma arranhada ao não ser nomeado o vencedor da eleição; b) a lista tríplice representa a possibilidade de alteração do resultado de uma eleição direta, realizada por professores, funcionários e alunos; c) o movimento pelo fim da lista tríplice se alastra no ambiente universitário; d) não existe lista tríplice na nomeação do reitor dos institutos federais de educação, os IFEs, antigas escolas técnicas. No IFE, é nomeado automaticamente o reitor eleito.
Nas justificativas dos 16 projetos de lei sobre o assunto, não há menção explícita à prerrogativa do presidente da República de nomear o dirigente máximo de uma instituição sustentada por verbas federais. Se a moda pega, poderá não haver mais listas para a nomeação do procurador-geral da República ou de ministro do STJ, por exemplo, embora se trate, nestes casos, de outro poder, o Judiciário.
CARIMBADOR
O presidente da República, dessa forma, seria um mero carimbador de decisão já tomada por outras instâncias. Nos projetos aprovados no Legislativo, também uma outra esfera de poder, ele tem o direito de veto, embora o veto possa ser derrubado mais adiante pelo próprio Legislativo.
O CENSO E O FCDF
O Censo de 2022, divulgado ontem, acabou reforçando a argumentação das lideranças políticas e empresariais de Brasília pela preservação, na segunda votação do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Com a colocação de Brasília como a terceira capital mais populosa, desbancando Salvador com seus 2.8 milhões de habitantes, as lideranças brasilienses afirmam que a crescente demanda dos serviços públicos pelo aumento populacional não permite reduzir as dotações do FCDF.
7º LUGAR
Com a divulgação, ontem, do Censo do IBGE, o Brasil, com seus 203 milhões de habitantes, é o sétimo país do mundo em população, logo atrás da Nigéria (223 milhões) e acima de Bengladesh (172,3 milhões). No topo da lista dos dez mais está a Índia, com 1,428 bilhão, seguida, por uma pequena diferença de 16 milhões, da China (1,412 bilhão de pessoas).
BATENDO À PORTA
Foi no Sudeste que se bateu mais a porta na cara do recenseador do IBGE. A taxa de resposta do Censo – ou seja, o percentual de domicílios em que houve entrevista – foi de 95,8%. O Nordeste registrou a menor taxa de resposta (2,7%), enquanto no Sudeste foi de 5,9% o número de residências que não deram entrevista. Por estados, a Paraíba, com apenas 1,61% de domicílios sem entrevista, foi quem melhor recebeu o recenseador. No polo oposto, os paulistas, com 8,1%, foram os mais mal educados.
LUGAR FELIZ
A menor cidade do Brasil apontada pelo Censo, com apenas 833 habitantes, e também de nome bonito, Serra da Saudade, a 270 quilômetros de Belo Horizonte, não tem farmácia, hospedagem e nem posto de gasolina. Há apenas um restaurante e duas mercearias. O posto de saúde, porém, com médico permanente, funciona muito bem, constatou a Folha de S. Paulo. Não é preciso automóvel para andar por Serra da Saudade – o percurso mais longo na cidade é de 900 metros, entre o parque de exposições e o campo de futebol.
INVESTIMENTO
A Refinaria Abreu e Lima receberá investimentos de até R$ 10 bilhões em Suape. A implantação do Trem 2, está prevista para 2027 e contribuirá para expandir a capacidade de refino nacional, com ênfase na produção de diesel S10. A maior parte dos investimentos (47%) será destinada à construção de novas unidades na Refinaria de Paulínia (REPLAN), no Polo GasLub Itaboraí (GASLUB) e na RNEST, estimados em R$ 21 bilhões, informa o jornalista Fernando Castilho.
MODERNIZAÇÃO
A retomada das obras reflete o compromisso da Petrobras em modernizar suas operações e atender às demandas do mercado e da sociedade. A ampliação do parque de refino visa também aumentar a produção de derivados de baixo carbono, com investimentos de US$ 813 milhões em eficiência energética e redução de emissões. A Petrobras busca atingir 100% de capacidade de processamento do petróleo do pré-sal, visando o desenvolvimento sustentável e a transição energética justa.
SUCESSO
A agência AmapBBDO é a grande vencedora do Grand Prix de Cannes, na França, na categoria Creative B2B. O time ganhou o prêmio com o case TERR4, campanha produzida para o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto faz parte do braço da instituição que promove sustentabilidade no mundo todo. Na equipe vencedora está a jornalista Kizzy Bortolo, de Castelo, no Sul do Espírito Santo.
BIO
Kizzy, que também é publicitária, tem afinidade com jornalismo ambiental e foi a responsável pela parte escrita do projeto vencedor. Foi ela, por exemplo, que escreveu as pautas, reuniu informações técnicas e dados relevantes sobre as questões e temáticas ligadas à concepção e execução do projeto.
CULTURA
A exposição “Berço do infinito”, da artista Priscila Avelin, aborda reflexões sobre autoconhecimento e natureza e tem entrada gratuita na Galeria Gama, localizada no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. A abertura acontece nesta quinta-feira (29), às 19h, e a mostra pode ser visitada até o dia 29 de julho.
OBRA
Esta é a primeira exposição individual da artista visual recifense e reúne obras sobre cenários surreais que representam um diálogo da cidade com a floresta. Os quadros também retratam um organismo vivo que nutre uma conversa em um “berço gerador de ideias”
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