Por Ricardo Antunes — Tenha sido ou não um julgamento político ou um castigo excessivamente duro, como consideraram os dois votos favoráveis a Jair Bolsonaro no TSE – dos ministros Raul Araújo e Kassio Nunes -, a sua inelegibilidade por oito anos decretada hoje por abuso de poder político traz ao menos uma certeza: o candidato conservador à Presidência da República contra a esquerda em 2026 será provavelmente moderado e racional. Melhor dizendo: da direita Esclarecida.
Bolsonaro perdeu no TSE justamente por ser quem é em 28 anos de mandatos na Câmara dos Deputados e principalmente nos quatro anos na Presidência da República – tosco, rude, agressivo, truculento, com visível deficiência técnica e gerencial. Era tosco, rude, agressivo e truculento quando se elegeu presidente contra o PT do elegante e intelectualizado Fernando Haddad em 2018, é verdade. Mas contaram aí a facada, que vitimizou sua candidatura, e um antipetismo incendiado pela operação Lava Jato.
Em resumo: Bolsonaro morreu no TSE pela boca, como resultado das bordoadas que deu a torto e a direito no Judiciário e em todo mundo que não cantava na sua toada. Mal comparando, se estivesse em julgamento no TSE um conservador como o argentino Mauricio Macri ou o chileno Sebastián Piñera, é provável que não tivesse havido a pena da inelegibilidade.
Dito isso, é preciso avisar que a inelegibilidade até a eleição presidencial de 2030, quando Bolsonaro tiver 75 anos, não significa a derrota automática da direita no pleito presidencial de 2026. Em primeiro lugar, a direita perdeu para o politicamente ressuscitado Lula em 2022 por apenas dois milhões de votos. Em segundo lugar, seis meses após a posse de Lula, o país continua dividido entre esquerda e direita.
BATE-CABEÇA
Ainda há a considerar que, reentronizado no Palácio do Planalto, o governo petista dá cabeçadas. Mesmo que se acerte mais na frente, que a inflação caia, como está ocorrendo, que volte o emprego e que, enfim, a conjuntura econômica esteja em céu de brigadeiro em 2026, o adversário de Lula ou de Haddad não será um direitista enraivecido, contra o qual é fácil a polarização, como ocorreu em 2022. Bolsonaro não estará na urna que tanto condenou e pela qual acabou condenado.
2026
Seja quem for o adversário da reeleição ou de Haddad em 2026, as opções colocadas no momento apontam para um embate mais cerebral e menos figadal – e aí, repita-se, o PT não tem mais a vantagem de ser Deus contra Satanás, como foi o discurso petista da campanha de 2022. Tarcísio de Freitas, Romeu Zuma, Ronaldo Caiado ou mesmo a senadora Tereza Cristina, reconhecidamente um dos poucos oásis no ministério Bolsonaro, como também foi Tarcísio, podem ser adversários temerários em 2026.
HERDEIROS
A decisão de hoje do TSE sepultou o candidato Bolsonaro até 2030, mas não enterrou o bolsonarismo. Pelo contrário: os cinco ministros que condenaram o capitão podem ter contribuído para fazer surgir não um bolsonarismo light, difícil de se imaginar, mas uma direita com princípio, meio e fim e, dessa forma, com possibilidades de retomar o Palácio do Planalto. Aguardemos. Quem viver, verá.
REAJUSTE
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que as lideranças políticas e empresariais de Brasília tentam a todo custo manter sem mudanças na votação do novo marco fiscal, vai bancar com R$ 1 bilhão o aumento salarial da segurança pública do DF, que não tinha reajuste há três anos. A recomposição salarial, de 18%, em média, em duas parcelas, foi sacramentada na quarta-feira, com pompa e circunstância, no Palácio do Planalto, com a assinatura de projeto de lei pelo presidente Lula pedindo aprovação do Congresso à medida.
NA PAUTA
O PLN 12/2023 (projeto de lei do Congresso Nacional) concedendo o aumento já está na pauta da CMO (Comissão Mista de Orçamento), mas ainda não há data para ser votado. Projeto de lei sobre despesas orçamentárias tem de passar, primeiro, pela CMO, que reúne senadores e deputados, e depois ir à votação do Congresso, que junta numa mesma sessão Câmara e Senado. O PLN 12/2023 diz que a primeira parcela do reajuste, em julho, custará R$ 372,2 milhões ao FCDF, enquanto a segunda parcela, em janeiro de 2024, absorver R$ 685 milhões do Fundo.
SEM DESPESAS
No texto do PLN, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, assinala que o reajuste das forças policiais do DF não representará despesas adicionais da União, pois será coberto pelo FCDF.O aumento salarial beneficia a PM, a polícia civil e o Corpo de Bombeiros. O último reajuste deles ocorreu em 2020.
AUMENTO
Os 18% de reajuste, em duas parcelas, é uma média. Dependendo do cargo e da força policial, varia até 32%. Na polícia civil, delegados, médicos legistas e peritos criminais há mais tempo nos cargos terão, por exemplo, aumento de 24%, passando a uma renda bruta mensal de R$ 30.542,92. Coronel da PM, que hoje ganha R$ 23.175,29, passará a embolsar, a partir de janeiro de 2024, R$ 28.108,11, incluindo benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-moradia.
DIVISÃO
Como o blog já informou amplamente, o FCDF, criado em dezembro de 2002, no governo FHC, é corrigido anualmente pela variação da receita corrente líquida do governo federal. Houve anos em que sua receita caiu. Neste ano, contudo, ela aumentou consideravelmente, porque a receita da União também se elevou. Do total de R$ 23 bilhões em 2023, o maior pedaço do FCDF – R$ 10,2 bilhões – irá para a manutenção da segurança pública. A saúde do DF receberá R$ 7,1 bilhões, enquanto para a educação irão R4 5,6 bilhões.
ENCONTROS
Do alto dos 88 anos, o compositor, poeta, escritor e produtor musical carioca Hermínio Bello de Carvalho reitera o poder agregador na MPB ao reunir Alaide Costa, Áurea Martins, Ayrton Montarroyos, Fernanda Montenegro, Gabi Buarque, Giulia Drummond, Joyce Moreno, Marcos Sacramento, Maria Bethânia, Paulinho da Viola, Pedro Miranda, Pedro Paula Malta, Vidal Assis e Zé Renato no álbum Cataventos.
MÚSICA
Gravado com produção musical de Lucas Porto e programado para ser lançado pelo Selo Sesc em 12 de julho, com capa assinada pelo ilustrador Mello Menezes, o álbum Cataventos apresenta 12 músicas inéditas ao longo de 15 faixas e é homenagem de Hermínio a Cartola (1908 – 1980), Clementina de Jesus (1901 – 1987), Mario de Andrade (1893 – 1945) e Pixinguinha (1897 – 1973).
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