Cuidado com o elevador: nova lei alerta para manutenção no Recife

Da Redação do Blog – Nos últimos anos, o Recife registrou ao menos duas mortes após quedas de pessoas em fossos de elevadores em prédios da Zona Norte. Nos dois casos, houve questionamentos sobre as condições operacionais dos equipamentos. Pois bem. Nesta quinta (20), foi publicada no Diário Oficial da cidade uma lei que determina o alerta sobre a manutenção das máquinas existentes em edifícios comerciais e residenciais.

Sancionada por João Campos (PSB), a Lei Municipal 19.092, de 18 de julho de 2023, obriga a afixação de avisos nos elevadores de prédios residenciais e comerciais. Esses informativos devem conter dados sobre a mais recente manutenção de cada equipamento.

A norma diz que os informativos devem ficar em locais de fácil visualização e também devem ser escritos em braile, para permitir a leitura por cegos.

Além disso, os informes devem conter: nome e número do equipamento; data da realização da última manutenção; nome do técnico responsável; e data recomendada para o próximo serviço.

Quem descumprir a norma, pode levar multa de R$ 600, por elevador, na primeira infração. Em caso de reincidência, esse valor é aumentado em 20%, a cada mês, até que o problema seja solucionado.

Por fim, a lei diz que os prédios com elevadores em funcionamento terão quatro meses para colocar os avisos. Os edifícios que ainda estão na fase de instalação das máquinas devem cumprir a lei de imediato.

Mortes

Um dos casos de morte em eleva dor aconteceu no dia 26 de julho do ano passado. A doméstica Sandra Maria da Silva, de 53 anos, caiu no fosso de um prédio em Parnamirim. Na época, moradores do prédio contaram que uma idosa tinha ficado presa no mesmo equipamento por 45 minutos, pouco antes de o corpo ser localizado.

Em fevereiro de 2020, uma mulher morreu ao cair no fosso de um prédio nas Graças. Jqueline Almeida, de 58 anos, despencou quando a porta do equipamento abriu depois de ficar travada entre dois andares.