Por Ricardo Antunes — Pesquisa recente da ONG Todos pela Educação revela que a maioria dos diretores das escolas públicas do país assume o cargo por indicação, dando margem a nomeações políticas e riscos de prática de clientelismo. Diz a pesquisa que essa forma de escolha atinge 54,9% dos diretores, especialmente no Norte e Nordeste. Somente 26,7% deles são escolhidos por eleição da comunidade escolar – isto é, pelos votos dos alunos acima dos 12 anos, do pai ou da mãe do aluno e dos outros professores da unidade de ensino. Há também escolhas por currículo e concurso.
Há quase 200 mil gestores escolares em mais de 180 mil instituições públicas e privadas de ensino que tiveram matrículas na educação básica. Exatos 80,6% das diretorias das escolas públicas são ocupadas por mulheres, aponta a pesquisa “Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros”.
DADOS POSITIVOS
Existem, porém, dados positivos levantados pela pesquisa: 88% dos gestores têm formação superior e 12% participaram de curso de gestão escolar, cuja carga horária varia de 20 a 360 horas e é oferecido por nove secretarias de educação estaduais e 13 municipais. Outro dado positivo: 86% dos diretores têm mais de cinco anos de experiência como professor.
CRITÉRIOS TÉCNICOS
Com 52 páginas, o estudo da ONG Todos pela Educação assinala haver tendência dos critérios técnicos prevalecerem na escolha dos diretores de escolas, em detrimento das indicações políticas. É que a adoção de parâmetros como mérito e desempenho na nomeação dos gestores é uma das exigências da nova legislação do Fundeb, o Fundo da Educação, para distribuir verbas adicionais às secretarias de educação, o que ocorrerá a partir deste Ano.
FUNDAMENTAL
Assinala ainda a pesquisa: “Os diretores escolares constituem o elo entre a secretaria de Educação e as escolas, garantindo a contextualização e a implementação das políticas públicas a partir da realidade local. Por isso, esse profissional é fundamental e está entre os fatores que mais impactam na aprendizagem dos estudantes “.
NA LETRA DA LEI
Tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados projeto de lei determinando que todos os diretores de escolas públicas sejam escolhidos por eleição direta da comunidade escolar. O PL 139/2023, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), estabelece que o candidato tem de estar lotado na escola há pelo menos dois anos e permite uma única reeleição.
DEPUTADOS X SENADORES
A oito dias de voltarem às atividades, Câmara dos Deputados e Senado fizeram um balanço de suas atuações no primeiro semestre. Com 503 parlamentares, os deputados aprovaram 87 propostas nos primeiros seis meses do ano, incluindo a PEC da reforma tributária. Embora em número bem menor, 81 parlamentares, os senadores aprovaram menos propostas no período: 76, entre elas o projeto de lei complementar do novo marco fiscal, queretorna ao exame da Câmara.
NA HORA CERTA
Veio na hora certa o socorro do governo federal à segurança pública da Amazônia, anunciado semana passada, de R$ 2 bilhões, a serem aplicados, entre outras finalidades, na criação de 34 novas bases de segurança. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, também divulgado na semana passada, revelou que a taxa de violência letal nos nove estados da Amazônia Legal foi 54% superior à média brasileira, com 33,8 mortes violentas intencionais por grupo de 100 mil habitantes, resultado da maior presença das facções do crime organizado e da intensificação do tráfico de drogas.
DE FORA
O levantamento é do jornal Correio Brazilense: o Brasileirão tem hoje 11 técnicos estrangeiros, perdendo apenas para a riquíssima Primeira Liga da Inglaterra, com 16 técnicos de fora, e para os carentes campeonatos nacionais do Peru (14 estrangeiros) e da Bolívia (13 técnicos de fora). Na Série A, os técnicos estrangeiros superam os brasileiros, com dois pontos de vantagem– são nove os treinadores tupiniquins.
BOLSO CHEIO
Estão enchendo o bolso de gordos reais em gramados nacionais sete técnicos de futebol portugueses (no Palmeiras, Botafogo, Bragantino, Cuiabá, Cruzeiro, Bahia e Goiás) e quatro argentinos (Flamengo, Fortaleza, Internacional e Vasco). A campeã mundial de futebol Argentina, que exporta seus técnicos, como se vê no Brasil, não possui sequer um mísero técnico estrangeiro, informa o jornal.
BRUXAS ÀS SOLTAS
As bruxas andam à solta na música popular, com a morte no mesmo dia de Leny Andrade, aos 80 anos, uma das mais completas cantoras brasileiras de todos tempos, um vozeirão que jazzificava a MPB, e Doris Monteiro, aos 88, voz pequena, mas de um balanço incomparável. Vão cantar no céu junto com João Donato, um dos maiores compositores brasileiros, morto há menos deuma semana, aos 88, e com o greatest Tony Bennet, que se foi há apenas três dias, equiparável no mínimo a Frank Sinatra. A música popular está muito mais pobre.
TURISMO
A Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco) e a Azul Viagens farão amanhã (25), em Boa Viagem no Recife, uma coletiva de imprensa para apresentar os novos projetos conjuntos na área de turismo. O presidente da Empetur, Eduardo Loyo e o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho participam do evento, que conta também com Giuliana Mesquita, operadora da Azul Viagens.
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