Da Redação do Blog — Em 5 de julho de 2023, o presidente do partido União Brasil, Luciano Bivar, anunciou que a sigla, que possui 59 deputados e 8 senadores, não tomará uma posição a favor ou contra a reforma tributária em discussão. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada em Brasília, onde também foram debatidas alterações na presidência de diretórios estaduais.
Bivar explicou que embora muitos membros da Executiva tenham suas opiniões pessoais sobre a reforma tributária, alguns deles não possuem direito a voto no Congresso, tornando a discussão uma questão adicional. Ele destacou que a decisão final caberá à bancada do partido, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.
A declaração de Bivar surge como resposta aos rumores de que o partido estaria inclinado a fechar questão contra a reforma tributária. O União Brasil é conhecido por seu perfil independente e abriga membros com diferentes posicionamentos em relação à reforma. Alguns, como o líder da bancada na Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), apoiam a reforma, enquanto outros, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, são radicalmente contra.
Durante o evento do União Brasil, Caiado reiterou suas críticas à PEC 45 (Proposta de Emenda à Constituição 45), alegando que os Estados perderiam autonomia com a criação do Conselho Federativo, o que os impediria de conceder incentivos fiscais por meio do ICMS, que seria extinto. O governador também questionou a ausência das alíquotas dos novos impostos no texto da PEC.
Entretanto, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), expressou a intenção de não incluir as alíquotas do IVA Dual (imposto nacional e subnacional) no texto constitucional. A ideia é que a definição das alíquotas seja feita por meio de uma Lei Complementar, o que não exigiria um quórum qualificado para eventuais alterações.
Ressalta-se que o debate sobre a reforma tributária tem gerado tensões e divergências de opiniões entre os membros do União Brasil. Enquanto Caiado afirma que o texto da reforma não foi discutido em colaboração com os governadores e prefeitos, o líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), espera um forte apoio da bancada na votação da PEC.
Em resumo, o União Brasil optou por não assumir uma posição oficial sobre a reforma tributária, deixando a decisão para sua bancada no Congresso Nacional, que conta com membros com visões divergentes em relação ao tema. O assunto permanece em destaque, com diferentes argumentos e perspectivas em jogo.
