Por Ricardo Antunes — Apesar do país possuir uma ampla e bem estruturada legislação de proteção e defesa civil, os desastres naturais, principalmente inundações, queda de barreiras e destruição de casas pelo excesso de chuvas, mataram 4.065 pessoas no país nos últimos 24 anos até 2019. Nada menos do que 7,4 milhões de brasileiros foram afastados temporária ou permanentemente de suas residências e 276 milhões foram afetados pelos desastres.
Os dados são de estudo realizado pelo Banco Mundial em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Universidade Federal de Santa Catarina. O levantamento estima um prejuízo econômico estratosférico entre 1995 e 2019 provocado pelos desastres ambientais, da ordem de R$ 330 bilhões.
O estudo é citado na justificação de projeto de lei que altera a legislação de proteção e defesa civil. Seu autor, senador Eduardo Braga (MDB-AM), cita a maior catástrofe climática do país, em 2011, que matou mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro. “Em todo o país, brasileiros continuam a viver em áreas sujeitas a constantes riscos de alagamento e deslizamento de encostas”, constata ele.
CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS
Entre outras mudanças, o PL 2012/2021 exige a definição, no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, de critérios e diretrizes para a classificação de risco em baixo, médio, alto e muito alto. Determina que o plano seja submetido a avaliação e prestação de contas anual, por meio de audiência pública com ampla divulgação e atualizado a cada três anos, via mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto seguiu direto ao exame da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário.
DISPARO DE ALERTAS
O projeto de lei estabelece que os planos estaduais de Proteção e Defesa Civil sejam instituídos em até 18 meses a partir da publicação da lei e adequados ao Plano Nacional em até 18 meses após sua publicação. Obriga os municípios a fazerem o monitoramento em tempo real das áreas classificadas como de risco alto e muito alto e a dispararem alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, ambas em articulação com a União e os estados.
DEMORA
Nem o arrazoado do ministro do STF Alexandre de Moraes e nem o pedido da Polícia Federal explicam porque ambos demoraram oito meses para prenderem o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Marques. Seus delitos de blitze nas estradas para retardar o voto em Lula ocorreram nos dias 2 e 30 de outubro, no primeiro e segundo turnos. O ex-diretor está até aposentado. Não se quer, evidentemente, defender os atos de Silvinei, mas é forçoso reconhecer que fica difícil disfarçar motivação política na prisão ocorrida hoje.
DESCONFORTO
Foi no mínimo desconfortável para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a decisão dos oito países da Cúpula da Amazônia, encerrada hoje, em Belém, de se omitir completamente sobre a exploração de petróleo na região e de não fixar meta comum de combate ao desmatamento.
PRESSÃO
Até agora, Marina vem ganhando a guerra contra a disposição da Petrobras de explorar petróleo na Foz do Amazonas, barrando o projeto com um parecer do Ibama. A pressão pelo projeto, contudo, é enorme. Se, por uma decisão de governo, a Petrobras derrotar o Ibama, não lhe restará outro caminho senão pedir demissão. De novo, como fez em 2008, também em governo do PT.
QUÓRUM SATISFATÓRIO
Três presidentes dos oito países que integram a Cúpula da Amazônia não foram ao encontro de Belém: da Venezuela, Nicolás Maduro; do Equador, Guillermo Lasso, e do Suriname, Chan Santoki. O presidente Lula não pode se queixar, porém, do quórum de 62,5% que obteve em Belém.
INEFICIÊNCIA
É uma ineficiência brutal do ensino superior brasileiro, na avaliação do professor Mozart Neves Ramos, ex-reitor da UFPE, atualmente professor da USP em Ribeirão Preto: de cada grupo de 100 alunos que ingressam na universidade, 59 – ou seja, mais da metade – desistem no meio do caminho. O dado é do próprio Ministério da Educação.
EMOÇÃO
A vereadora do Recife e professora de direito da UFPE, Liana Cirne (PT), participou da posse da advogada Edilene Lobo ao cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade ocorreu em Brasília na noite de ontem, 8 de agosto. Edilene é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. Como única representante política de Pernambuco presente na posse, Liana Cirne destacou nas redes sociais a emoção com a conquista: “reparação histórica”, escreveu nas redes sociais.
EM BRASÍLIA
O deputado federal Felipe Carreras (PSB) tem dado especial atenção aos prefeitos do Sertão do Pajeú. Ele já fechou Savio Torres (Tuparetama), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Adelmo Moura (Itapetim). Está “namorando” ainda com Ângelo Ferreira (Sertania). Por falar em prefeito, quem está em Brasília é Sávio Torres (Podemos) garimpando recursos para o município em vários gabinetes. Além de Felipe ( foto) ele esteve no gabinete do senador Humberto Costa (PT).
PREFERIDA
A senadora pernambucana Teresa Leitão é uma das preferidas para o Prêmio Congresso em Foco 2023. A parlamentar concorre nas categorias Melhores no Senado; Destaque do Nordeste; Defesa da Educação; Defesa do Clima e da Sustentabilidade.
MÚSICA
Comemorando 50 anos de carreira, a cantora maranhense Alcione se apresenta no fim de semana, no Teatro Guararapes, em Olinda. Entre as canções previstas no repertório, estão os principais sucessos lançados pela artista, como “Não deixe o samba morrer”, “Meu ébano”, “A loba”, “Você me vira a cabeça” e “Estranha loucura”.
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