O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acusou a Vale de usar documentos falsos para obter licenciamento após ocupar, indevidamente, terras de família usadas em suas atividades de mineração em Itabirito (MG). A acusação está em uma representação que o agora advogado fez ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais e que foi obtida pelo UOL.
Nesta semana, diretores da Vale foram denunciados pela Promotoria sob acusação de homicídio por causa do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG).
A Vale nega as acusações (leia mais abaixo). A representação de Janot está sendo analisada pelos promotores, que não quiseram dar detalhes sobre o andamento do novo caso relatado pelo ex-procurador-geral.
Janot disse ao UOL que o imóvel da família foi “esbulhado” pela Vale. “O contexto revela tudo. A Vale ocupa o terreno inteiro. Essa é a maneira de a Vale agir”, afirmou.
Na representação, o ex-procurador e os advogados Tiago Louzada e Willian Pedrosa representam a família Morgan da Costa. Eles pedem investigação e punição da Vale, do ex-presidente Fábio Schvartsman, de dois dirigentes da mineradora, de uma empresa de consultoria ambiental e de sua sócia.
Janot disse que Schvartsman foi notificado dos fatos em 14 de fevereiro de 2019, mas nada foi resolvido até hoje. Em nota, a Vale negou ter sido notificada.
Mineradora comprou 9% da terra e ocupou tudo, diz Janot
A família Morgan é dona de terras em Itabirito (MG), no quadrilátero ferrífero, área exploração de minério de ferro para exportação e a produção de aço. Segundo os três advogados, em 2006, a Vale adquiriu uma fração de 1/11 avos, ou seja, de apenas 9%, de uma propriedade onde fica a Mina do Pico.
No entanto, a empresa ocupou toda a propriedade, inclusive a parte da fazenda da família Morgan, argumentam eles. “Deu início a uma obra que atingiu imensa extensão da propriedade para viabilizar, em seu único favor, a extração de minério na mina do Pico”, afirmaram Janot, Louzada e Pedrosa.
A família foi à Justiça. Em 2011, conseguiu ordem para obter suas terras de volta.
No ano seguinte, a Vale foi à Justiça para ter o direito de continuar com as obras, alegando necessidade de preservar o meio ambiente. O trio de advogados nega isso, afirmando que o objetivo era apenas continuar fazendo mineração. Ainda assim, a Justiça autorizou a retomada das obras desde que a Vale pagasse R$ 2 milhões para uma conta judicial.
Em 2013, quando terminaram o empreendimento, os diretores da mineradora pediram uma licença ambiental de operação. Mas, para isso, apresentaram um documento em que afirmavam que eram os donos das terras, delimitando a área inclusive com coordenadas geográficas e um relatório feito por uma empresa de consultoria ambiental.
À época, já fazia dois anos que a Justiça havia ordenado a reintegração de posse à família e decidido que as terras não pertenciam à mineradora.
“Na verdade, pelas coordenadas informadas, tratava-se de propriedade distinta. E mais. A Vale era titular de somente 1/11 do imóvel onde realizara indevidamente a obra”, escreveram Janot e os demais advogados na representação.
Eles argumentam que o acidente de Brumadinho, em 2018, e de Mariana, em 2015, demonstram como a mineradora lida com seus negócios.
É fato público e notório que a representada Vale S.A. adota como prática de mercado a atuação no liame da legalidade, tangenciando a má-fé em suas escolhas mercadológicas
Rodrigo Janot, ex-procurador geral da República
A representação chegou ao Ministério Público de Minas em 4 de dezembro. A Promotoria informou ao UOL que “toda representação, relatórios, documentos recebidos estão fazendo parte das investigações conduzidas pelo MPMG”. No entanto, disse que não poderia comentar o que fizeram com a acusação feita por Janor porque “detalhes sobre as apurações criminais não estão sendo divulgados”.
O UOL questionou a Vale se foi notificada em fevereiro de 2019. A assessoria da empresa disse “não foi notificada e desconhece tal representação”. A representação não foi enviada à empresa, mas à Promotoria.
Questionada se ocupou as terras da família e se usou documentos falsos, a mineradora respondeu: “A empresa reitera a legalidade de suas atividades e operações”.
A reportagem telefonou e mandou emails para a Total Planejamento em Meio Ambiente, que trabalhou para a Vale e também foi acusada por Janot. Mas a empresa e sua sócia não prestaram esclarecimentos.
