O presidente Jair Bolsonaro defende 1 modelo de educação com maior influência de colégios militares. No entanto, o investimento feito pelo governo federal nessas instituições em 2019 foi o menor desde 2012. As escolas receberam R$ 26,17 milhões no ano passado. Em 2018, haviam sido repassados R$ 32,48 milhões. A redução foi de 19,41%. As informações foram obtidas via LAI (Lei de Acesso à Informação) junto ao Ministério da Defesa.
De acordo com o Ministério da Defesa –responsável pelos recursos das escolas militares–, existem duas fontes de verba federal para as instituições:
- Ação 20XM: código para descrever recursos do Orçamento do Exército destinados especificamente à Educação Preparatória e Assistencial, ou seja, ao ensino médio e fundamental dos colégios militares.
- Fundo do Exército: recursos da Quota Mensal Escolar (mensalidades) e de aluguel de permissionários do colégio militar (por exemplo: cantina, alfaiataria etc), que são recolhidos por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União) e repassados aos colégios.
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O menor valor repassado é explicado por alguns motivos. Um deles é a restrição de 30% no Orçamento de todo o Exército, o que acaba impactando também no dinheiro destinado aos colégios descrito na “Ação 20XM”.
Outro fator é a redução do percentual repassado pelo Fundo do Exército. Esse dinheiro fica contingenciado (bloqueado). Foi neste aspecto em que a redução foi mais significativa. O repasse caiu dos R$ 20,34 milhões de 2018 para R$ 14,57 milhões no ano passado. Ou seja, retração de 28,36%.
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Outras circunstâncias, como a não renovação de contratos de permissionários ou até inadimplência, também podem contribuir para uma menor arrecadação. Consequentemente, reduziriam o repasse. No entanto, conforme o Poder360 levantou junto ao Exército, o fator mais relevante para explicar os repasses inferiores são os bloqueios de recursos.
Cinco colégios tiveram redução substancial no recebimento de verba do Fundo do Exército em relação a 2018:
- Belo Horizonte (MG): -65,31%;
- Salvador (BA): -62,33%;
- Porto Alegre (RS): -59,52%;
- Rio de Janeiro (RJ): -48,12%;
- Santa Maria (RS): -35,59%.
Eis a quantidade de alunos matriculados em cada colégio militar do país:
- Colégio Militar de Brasília: 754
- Colégio Militar de Belo Horizonte: 165
- Colégio Militar de Curitiba: 182
- Colégio Militar de Campo Grande: 186
- Colégio Militar de Fortaleza: 151
- Colégio Militar de Juiz de Fora: 191
- Colégio Militar de Manaus: 276
- Colégio Militar de Porto Alegre: 165
- Colégio Militar do Recife: 233
- Colégio Militar do Rio de Janeiro: 455
- Colégio Militar do Salvador: 154
- Colégio Militar de Santa Maria: 215
- Colégio Militar de Belém: 412
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De acordo com os dados, há 1 total de 3.539 estudantes matriculados nos colégios militares. Considerando o investimento de R$ 26,17 milhões feito pelo governo federal nessas instituições, é possível dizer que cada aluno numa instituição militar “custou” em média R$ 7.397,10 aos cofres públicos.
Em comparação, o governo federal –por meio do MEC (Ministério da Educação)– executou R$ 31,89 bilhões (R$ 31.890.774.811,95) em despesas na rede pública da Educação Básica para 38.328.085 alunos matriculados, segundo os dados do Censo Escolar 2018, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
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Considerando os investimentos feitos pelos governos estadual e municipal nessa rede pública de ensino, a média do custo desses estudantes é de R$ 6.381,00, de acordo com dados do Inep de 2015, elaborados pela ONG “Todos pela Educação”.
Se fosse considerada apenas a verba federal, a média seria de R$ 832,05 para cada aluno, conforme apontam dados do Siga Brasil –sistema de informações sobre o orçamento público federal– também elaborados pela ONG “Todos pela Educação”.
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