Da Folha de S. Paulo
O Ministério Público Federal levantou junto à Justiça uma série de dúvidas acerca de visitas religiosas e de advogados que o ex-presidente Lula vem recebendo na prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está desde abril.
Para o MPF, o fato de vários políticos receberem procuração do petista para defendê-lo, tendo livre acesso a ele na prisão, pode ser uma tentativa de ludibriar as regras e permitir que Lula interfira no processo eleitoral.
Os procuradores citam o ex-prefeito Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, como exemplos de advogados que estariam, na verdade, atuando politicamente nas visitas que fazem ao ex-presidente. Eles pedem que a polícia esclareça o sistema de visitas.
Mencionando uma “proliferação de advogados que estão juntando procuração aos autos da execução, todos eles parlamentares ou em postos de lideranças no partido dos trabalhadores”, o procurador Deltan Dallagnol diz que “parece haver, em realidade, uma aparente tentativa de ludibriar as regras fixadas para visitação do encarcerado, possibilitando assim a visita em qualquer dia, desde que o visitante seja advogado”.
“A prerrogativa do advogado permite o exercício legítimo do mandato conferido pela parte, não o abuso ou a visita para fins políticos”, diz. O texto ainda avalia que Lula transformou “o local onde cumpre a pena —a sede da Polícia Federal— em seu comitê de campanha”.
Ao falar de Gleisi, o Dallagnol lembra que a senadora inicialmente havia se habilitado para fazer “visitas como amiga do presidente”, passando a “visitá-lo com frequência inusual para quem não exerce efetivamente a defesa em autos judiciais”.
Ele afirma que as condutas de Lula “tangenciam a prática de falta disciplinar” e, “em condições outras, poderiam redundar em imposição de sanção disciplinar”.
“O fato de ser executada pena restritiva de liberdade em estabelecimento especial não significa que ao apenado seja permitido, ou assegurado indiscriminadamente, receber a visita de tantas pessoas, em qualquer dia, como vem ocorrendo”, segue o documento.
“A análise dos autos da presente execução penal […] revela uma série de condutas, praticadas por Luiz Inácio Lula da Silva, pessoalmente ou por meio de seus defensores constituídos, que aparentemente não estão em consonância com os limites impostos pela lei de execução penal e pelas regras ditadas pelo juízo no gozo de sua competência constitucional e legal”, diz ainda Dallagnol.
O despacho aponta também o fato de Lula ter dado uma entrevista ao jornal italiano “La Republica” em condições ainda não esclarecidas, o que poderia configurar em abuso do exercício do direito de liberdade de expressão.
O procurador afirma que a conversa “contou com a participação de Gleisi Hoffmann, que secundou o deputado Italiano Roberto Gualtieri, e, ao que parece, foi concedida no dia reservado às visitas”.
“Ainda não se tem notícia —o que deve ser buscado— se essa entrevista passou pelo crivo da autoridade policial ou foi produzida de forma subreptícia em violação à lei e a determinação judicial em vigor, o que, ao final se requer”, afirma o procurador.
O documento ainda cita as visitas de “caráter religioso” em dia e horário diverso da visitação comum. Noticia-se a visita de “Frei Beto”, “Frei Leonardo Boff”, “Monge Sato” e outros.
Eles teriam encontrado Lula em segundas-feiras, quando a data de visitas ao ex-presidente tinha sido estabelecida para as quintas-feiras.
