Da Redação do Blog – A demissão da ex-assessora da Ministra Anielle Franco, na semana passada, após repercussão negativa de posts em rede social, expõe uma contradição do governo Lula (PT). Se por um lado a mão pesou contra a ex-assessora do Ministério da Igualdade Racial, por outro lado, ainda não se viu o mesmo peso contra o coordenador do Clima, Sérgio Xavier, que é réu por corrupção, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Em julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Sérgio Xavier para assumir o cargo de coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.
Em agosto, o MPF denunciou Sérgio por suposta participação em esquema de desvio de mais de R$ 6 milhões na Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco. No total, 10 pessoas são alvos da denúncia do MPF. As investigações apuraram fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos do Serviço Social da Indústria (Sesi), entre 2014 e 2017.
Alguns meios de comunicação chegaram a noticiar a exoneração de Sérgio Xavier, mas o editor do nosso site, o jornalista investigativo, Ricardo Antunes, apurou junto a assessora do Ministério do Meio Ambiente e confirmou que Sérgio ainda continua no cargo.
MPF x Sérgio Xavier
Xavier foi secretário de Meio Ambiente de Pernambuco entre 2014 e 2016 no governo de Paulo Câmara, atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), e foi réu em uma ação que investigou o desvio de dinheiro em convênios firmados pelo Ministério do Turismo e Sesi com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais no projeto Relix Alagoas 2016.
Segundo apuração do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro de 2019, o desvio de recursos chegou em R$ 2,5 milhões.
De acordo com o jornal Gazeta do Povo, na época, Xavier emitiu nota alegando que ele não era sócio da empresa que foi investigada no caso. Segundo sua assessoria de imprensa, Sérgio Xavier foi inocentado e o processo foi arquivado pela Justiça por ser uma acusação sem fundamento. Em nota, a assessoria de imprensa afirmou ainda não haver recursos públicos envolvidos no caso.
As investigações foram iniciadas a partir de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que indicaram o uso de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados para o desvio.
Na época, Xavier foi apontado como articulador para a implantação do Relix em Pernambuco, tendo sido o responsável por apresentar o projeto ao Sesi.
De acordo com o MPF, foi constatado que uma empresa controlada pelo ex-secretário – SX Brasil Comunicação Digital Ltda. – foi subcontratada pela Aliança Comunicação e Cultura para o desenvolvimento de aplicativo do Relix, que as apurações indicaram ter sido realizado por outra empresa.
O órgão também afirmou que o ex-secretário teria recebido R$ 194 mil, motivo que gerou a denúncia em 2021.
Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou trancar a ação contra Xavier. Segundo a assessoria de imprensa de Xavier, o processo foi arquivado “por não ter havido nenhum tipo de desvio”.
No dia 22 de agosto deste ano, o jornalista Paulo Cappelli, em sua coluna no Metrópoles, publicou que a procuradora da República, Silvia Regina Lopes, informou que os recursos foram desviados por meio da utilização de empresas de fachada. Na denúncia, recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, o MPF pediu condenação dos acusados por furto qualificado, perda de cargo ou função pública, perda de bens incompatíveis com seus rendimentos lícitos e pagamento de indenização em valor mínimo igual ao que foi desviado.
O outro lado
Na ocasião, a assessoria de Sérgio Xavier emitiu a seguinte nota:
“Esta denúncia, sobre uma atividade privada realizada há quase 10 anos, foi julgada improcedente e arquivada pela justiça, simplesmente por não haver recurso público. Portanto, a divulgação do MPF visando ressuscitar um processo, já transitado em julgado, é uma estranha tentativa de burlar uma decisão do STJ e atacar publicamente pessoas que jamais cometeram irregularidades (…) Com uma longa trajetória de ativismo ambiental e atuação pública Sérgio Xavier jamais foi acusado de qualquer desvio. Atualmente coordena o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, uma atividade voluntária e sem remuneração”.
