Por André Beltrão – A justiça no Brasil continua cada dia mais complicada e, na grande maioria das vezes, beneficiando os “poderosos de plantão”. Obviamente, ninguém pode dizer que o equívoco foi fruto de algum fator “extra campo”, mas que ele foi um erro muito infeliz, isso salta aos olhos.
A juiza Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, da 12ª vara da capital, é tida como uma magistrada séria. O que faltou a ela, entretanto, foi um pouco de atenção para não dizer conhecimento jurídico. Se não, vejamos:
1) A chapa Renovar para Mudar, que disputa as próximas eleições da Associação da Imprensa de Pernambuco, entrou com um pedido de liminar para que o juizo cumprisse o que diz o estatuto e anulassse o edital lançado pela atual gestão. O mesmo antecipou a eleição, que deve ser na segunda quinzena de março de 2024, para o dia 11 de novembro. O último dia para a inscrição de chapa foi marcado para amanhã, segunda (30/10. Obviamente, tudo isso foi feito para burlar a lei no desespero natural de quem sabe que não tem o apoio da maioria dos associados.
E para prejudicar a articulação e a campanha da chapa oposicionista que tem crescido a cada dia. Se não fosse assim, qual o motivo de tanta pressa?
2) Pois bem, numa petição feita com maestria pela Dra. Paula Rubia, o juiz de Direito, Djalma Andrelino Nogueira Júnior, aceitou nossas ponderações e escreveu o seguinte: “Quanto ao mérito, entendo presente a fumaça do bom direto, quanto a eventual irregularidade na antecipação por quase seis meses”, disse em sua decisão que anulou o famigerado edital.
3) Correto e responsável, o magistrado afirmou ainda, que “a previsão estatutária, à luz do seu artigo 16, é de que a eleição para a diretoria da AIP ocorra em março do último ano do exercício da direção atual, no caso 2024, não existindo, em princípio no estatuto do órgão, a previsão de antecipação da eleição”.
4) Insatisfeito com mais uma derrota ao seu desejo de se perpetuar na entidade por mais de 15 anos, Múcio Aguiar, tratou de se mexer, apelando para forças ocultas. Ele viajou às pressas para Brasília, para um “encontro” com um senador da República e um ministro do STJ. A vergonha foi tanta que, alertado, ele conseguiu apagar a foto que postou com o senador Humberto Costa (PT).
5) Coincidência ou não, na última sexta-feira (27), a juiza Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, da 12ª Vara da Capital, deu uma decisão surpreendente e pra lá de inverossímil.
6) Mesmo reconhecendo que a “atual gestão violou a lei interna”, proferiu uma uma decisão ilegal, contra um dispositivo que está escrito na lei, ou seja, no próprio estatuto da entidade. Um verdadeiro absurdo que nós, é claro, já recorremos.
7) O nosso agravo já está seguindo para o TJPE que, com absoluta certeza, vai anular o ato fora da lei da magistrada e chamar o feito à ordem.
8) Múcio Aguiar e sua “trupe” estão comemorando muito, mas anotem, por gentileza: Será por pouco tempo.
E dessa vez, não vai adiantar nada viajar mais para Brasília e nem para a China.
