Sem alarde, no último dia 30 de janeiro de 2020, uma operação do Grupo Móvel Interinstitucional de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, composto pela Polícia Federal, pela Auditoria Fiscal do Trabalho, pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público do Trabalho, flagrou cerca de 13 operários de uma obra pública da Construtora Ingazeira, na Comunidade V8, no Varadouro, em Olinda, em condições consideradas análogas à escravidão.
Sobre a obra, a Prefeitura de Olinda já havia nos enviado nota de esclarecimento da qual destacamos o seguinte trecho: “O Contrato n° 071/2017, que tem por objeto a urbanização de assentamentos precários com esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, drenagem, recuperação ambiental e equipamentos comunitários, foi firmado em 2017, primeiro ano da atual gestão, decorrente da CONCORRÊNCIA n° 003/2016 – Processo n° 9003/2016, realizado, portanto, ainda na gestão passada. A homologação da CONCORRÊNCIA ocorreu em 01/09/2016, no governo anterior.” (Confira em Além do contrato de SUAPE, Construtora do genro de André de Paula também herdou R$ 60 milhões em contratos sem licitação nas Prefeitura do Recife e de Olinda e Em nota, Prefeitura de Olinda assegura que contrato com Construtora Ingazeira é absolutamente regular).
Relembre detalhes da contratação sa Ingazeira pelo Porto de Suape em SUAPE: Sem participar da licitação, construtora do genro do deputado André de Paula herda contrato de R$ 33 milhões da empresa do ex-deputado Bruno Rodrigues, mas não quer pagar empregados oriundos do contrato.
A Construtora Ingazeira já havia sido autuada pela Fiscalização do Trabalho por manter empregados sem registro em uma de suas obras contratadas pela Prefeitura do Recife, na qual um operário chegou a fraturar a coluna em acidente de trabalho. Relembre o caso: Construtora Ingazeira foi autuada por utilizar empregados sem registro em obra da Prefeitura do Recife. Um dos trabalhadores foi vítima de acidente de trabalho onde fraturou a coluna.
O blog apurou que a Construtora, detentora de contratos que superam a casa dos cem milhões de reais com as Prefeituras de Olinda, do Cabo, do Recife, de São Lourenço da Mata e com o Complexo Portuário de Suape, terceirizava a contratação de mão-de-obra mediante subempreitada, de modo a baratear os custos da obra pública, resultando na contratação de operários sem assinatura das Carteiras de Trabalho, sem o pagamento de seus direitos trabalhistas e abrigando-os em alojamentos sob condições degradantes, onde esses trabalhadores dormiam sobre papelões espalhados pelo chão.
A investigação teve início a partir de denúncia que deu ensejo à instauração do INQUÉRITO CIVIL n.° 002505.2019.06.000/4, tendo como noticiada a CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA que estaria reduzindo os trabalhadires à “Condição Degradante” e promovendo “aliciamento e tráfico de trabalhadores”, segundo a Portaria de instauração do IC, assinada pelo Procurador do Trabalho Chafic Krauss Daher, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região-Recife/PE.
O IC foi instaurado no dia 24 de janeiro e logo no dia 30 foi desencadeada a Operação conjunta de combate ao trabalho escravo.
O Blog teve acesso ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPT, a DPU e a empresa Ingazeira, firmado no dia 6 de fevereiro e constatou que em razão das irregularidades encontradas e de modo a evitar implicações penais, a Construtora se comprometeu a pagar as verbas rescisórias doa empregados, além de danos morais arbitrados em dois mil reais para cada um dos Trabalhadores da obra fiscalizada.
Comprometeu-se, ainda, a fornecer EPIs, manter alojamentos adequados e a assinar as CTPs e a não manter empregados em situação análoga a de escravo:
Fonte:
Blog da Noelia Brito
