Do JC – Uma semana após a Operação “Brucia la Terra”, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), com apoio da Polícia Civil, fontes policiais detectaram novas e recentes contratações da empresa do grupo empresarial Sebastião Figueiroa.
De acordo com um mapeamento realizado pela oposição a João Campos, a Secretaria de Educação do município do Recife, por exemplo, contratou entre setembro e outubro deste ano, através de uma adesão à ata de registro de preços de uma associação de municípios de Minas Gerais, a gráfica Gráfica e Editora Quinta das Fontes (antiga Gráfica Canaã) para confecção de R$ 4,2 milhões em materiais de apoio às escolas da rede pública municipal. A empresa foi alvo de busca e apreensão na Operação.
Entre as medidas cautelares determinadas pela juíza Roberta Nogueira, está a proibição dessa empresa ser contratada pelo poder público em Pernambuco. A decisão só veio à tona sete dias após a emissão do empenho pela gestão municipal.
A adesão em forma de carona a uma ata de registro de preços é uma possibilidade legal de a administração pública contratar um fornecedor sem realizar licitação própria. Os empenhos estão disponibilizados no Portal Tome Contas, do Tribunal de Contas do Estado, e somam R$ 2,21 milhões (empenho 2023NE05982000) e R$ 2,28 milhões (empenho 2023NE06272000).
Emitidos em 22 de setembro e 16 de outubro, respectivamente, os empenhos – ainda não liquidados e pagos – contratam para a rede municipal de educação itens como 8.760 pastas em nylon (R$ 67,10 a unidade), 7.00, agendas (R$ 60,00 a unidade) e 4.140 faixas em lonas vinílicas (R$ 76,10 a unidade), por exemplo.
Nos documentos internos, o TCE informa que a Prefeitura do Recife aderiu à ata 001/2023 da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF).
Embora já tenham sido publicados os empenhos, também registrados no Portal da Transparência do município do Recife, a adesão à ata da AMMESF ainda não foi formalizada no Diário Oficial do Município, apurou a oposição.
A empresa em questão pertence formalmente aos filhos do empresário Sebastião Figueiroa, Davidson Mendonça Figueiroa e Suellen Mendonça Figueiroa de Mello, que também foram presos pela Operação realizada na semana passada.
A Justiça determinou que 14 empresas e 16 pessoas físicas ficassem suspensas temporariamente de contratar com o poder público, entre essas a Quinta das Fontes e os empresários Davidson e Suellen Figueiroa.
