Por Rodrigo Fernandes, do JC – A Assembleia Legislativa de Pernambuco elegeu, nesta terça-feira, 14 de novembro de 2023, a Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. A votação foi antecipada em uma manobra aprovada pelos parlamentares na última semana.
O atual presidente da Casa, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), foi reeleito com 40 votos do total de 46 parlamentares presentes. Houve cinco votos em branco e um nulo.
A posse acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2025. Veja como ficou a Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2025-2026:
Presidente: Álvaro Porto (PSDB)
1º Vice-presidente: Francismar Pontes (PSB)
2º Vice-presidente: Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
1º Secretário: Gustavo Gouveia (Solidariedade)
2º Secretário: Claudiano Martins Filho (PP)
3º Secretário: Romero Sales Filho (União Brasil)
4º Secretário: Coronel Alberto Feitosa (PL)
1º Suplente: Doriel Barros (PT)
2º Suplente: Henrique Queiroz Filho (PP)
3º Suplente: Pastor Cleiton Collins (PP)
4º Suplente: Joel da Harpa (PL)
5º Suplente: William Brígido (Republicanos)
6º Suplente: Joãozinho Tenório (Patriota)
7º Suplente: Romero Albuquerque (União Brasil)
Na tribuna da Alepe, Álvaro Porto afirmou que “o trabalho vai continuar sendo conjunto, de diálogo, de conversa, não só entre a gente [os deputados], mas com todos os poderes, Ministério Público, Tribunal de Contas e Governo do Estado”.
“Mais uma vez queria agradecer a confiança de todos vocês com esse resultado muito importante para a Casa de Joaquim Nabuco, e tenho a certeza que o trabalho da presidência vai continuar a mesma coisa”.
O primeiro secretário – também reeleito – Gustavo Gouveia (Solidariedade), disse, antes da votação, que vai “continuar fazendo uma grande gestão na Assembleia para todo o povo de Pernambuco”.
Entenda a reeleição na Alepe
A resolução que autorizou a antecipação das eleições foi proposta pelo deputado João de Nadegi (PV). O texto muda o prazo para eleição de membros da mesa diretora, no segundo biênio da legislatura.
“No segundo biênio, a eleição será realizada em Reunião Extraordinária convocada pelo Presidente, entre os dias 1º de novembro do primeiro ano da Legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data a ser designada pela Mesa Diretora”, estipula a nova norma, aprovada com 41 votos a favor no plenário.
Com a norma, a eleição agora pode ser antecipada em mais de um ano – o que aconteceu na votação desta terça-feira.
A mudança já sofre questionamentos jurídicos. Em maio de 2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que prevê a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura. A situação de Pernambuco é semelhante.
Divergências na antecipação
Ontem, os partidos PP e União Brasil pediram formalmente ao presidente da Alepe, Álvaro Porto, a suspensão da votação – o que não ocorreu.
“Temos uma das Assembleia Legislativas mais antigas do Brasil e temos que respeitar a Constituição. Neste sentido, se faz necessário aguardar o resultado da Adim que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Só desta forma, daríamos legitimidade a este pleito de antecipação da eleição”, afirmou o deputado Eduardo da Fonte, ao blog de Jamido.
“Independentemente do resultado da eleição de amanha, a situação toda ela vai estar sub júdice (a depender do julgamento do STF)“, disse.
“Não é nada pessoal com Álvaro Porto, é uma questão constitucional e política”, arrematou.
Antônio Moraes (PP), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, se mostrou descontente com o “movimento” realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sua ausência na semana passada, quando estava em visita ao Vaticano.
Romero Albuquerque, que representou a CCLJ na ausência de Moraes, disse “não ter intenção de encabeçar qualquer movimento que atingisse o presidente da CCLJ” e “buscou atender a solicitação dos parlamentares após ampla discussão sobre o assunto”.
Atrito com Raquel
Apesar de serem do mesmo partido, Álvaro Porto e a governadora Raquel Lyra colecionam atritos. A eleição para duas vagas de conselheiro do TCE foi um dos episódios.
Pela primeira vez em décadas, o governador não teve influência nos nomes. Ainda, recente derrubada dos vetos à LDO colocaram mais atrito entre os poderes.
Em discurso proferido na cerimônia de abertura da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Fortaleza (CE), Álvaro Porto (PSDB) destacou o trabalho que tem sido desenvolvido “em favor da independência da Alepe“.
