Do G1 – A juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Olinda, determinou a renomeação de 12 cargos comissionados que trabalhavam no gabinete do vice-prefeito, Márcio Botelho (PP). O pedido de liminar foi feito por Botelho, que afirma que as exonerações foram feitas à sua revelia pelo prefeito Professor Lupércio (Republicanos).
Na decisão, a Justiça determina que as nomeações sejam feitas no prazo de 10 dias, contados a partir da notificação da prefeitura sobre a decisão judicial e diz que as funções não podem ser alteradas à revelia do vice-prefeito, enquanto Márcio Botelho exercer suas funções na gestão municipal.
A juíza Luciana Maranhão também determinou prazo de 10 dias para que a prefeitura de Olinda se manifeste e pediu para que o Ministério Público apresente uma posição sobre o caso.
Entenda a questão
Márcio Botelho publicou um vídeo no Instagram na terça-feira (21), denunciando as demissões e as condições do gabinete de trabalho, localizado no Sítio Histórico de Olinda, e dizendo que suspenderia temporariamente o atendimento ao público.
Na publicação, a então secretária do gabinete, Michele Formiga, também aparece na gravação. Segundo Márcio Botelho, ela foi a última funcionária exonerada do gabinete, na própria terça (21). Ainda segundo Botelho, as exonerações vinham ocorrendo desde abril.
O político justificou as ações do prefeito Professor Lupércio com base na disputa eleitoral para o comando do município em 2024. Márcio Botelho pretende disputar o cargo de prefeito de Olinda e diz que Professor Lupércio quer indicar para a corrida eleitoral a atual secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Mirella Almeida – que é esposa do sobrinho do prefeito.
“Ele está querendo indicar a esposa do sobrinho (em referência a Mirella Almeida). Não tenho problema nenhum em aceitar a candidata dele. Não tem problema nenhum em ele ter candidato, mas ele teria que ter aceitado a minha vontade de ser candidato aqui na cidade. […] Sou o vice-prefeito da gestão pela segunda vez. Então, a bola da vez, a sucessão natural seria comigo”, declarou Márcio Botelho, em entrevista ao g1 na terça.
O que diz a prefeitura de Olinda
Procurada pelo g1 nesta quinta (23), a prefeitura de Olinda disse, primeiro, em nota, que “o município de Olinda desconhece por inteiro a decisão judicial referida pelo Sr. vice-prefeito. O Município aguardará a devida comunicação para análise”.
No início da noite de quinta, a prefeitura de Olinda enviou outra nota, na qual diz que “o gabinete do vice prefeito nunca esteve sem funcionários e que a gestão entende que o referido gabinete tem totais condições de funcionar com a quantidade de funcionários lotados hoje”.
Também informou que vai recorrer da decisão judicial e que “dos seis funcionários exonerados, um fez o pedido de exoneração para morar no Canadá, outro foi promovido a secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico, e outros foram readmitidos em funções estratégicas da própria gestão municipal, nas áreas de Saúde, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, dentre outros”.
Na quarta (22), Professor Lupércio também se pronunciou através de uma nota, dizendo “não ser verdadeira a informação de que todos os funcionários do gabinete do vice-prefeito foram dispensados”.
“É lamentável que, num município com tantos desafios, o vice-prefeito empregue seu tempo na busca por holofote, utilizando todo tipo de expediente”, complementou o prefeito na nota.
