Do G1 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a realização de um leilão para venda do Edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O prédio, que foi construído em 1956, foi desocupado em 2019, por causa de riscos estruturais. Mais de 3 mil pessoas moravam no local e, de acordo com a nova determinação, os proprietários dos 476 apartamentos deverão ser indenizados.
Com 17 andares, o Edifício Holiday foi um dos primeiros arranha-céus do Recife e representa um marco arquitetônico e social para o Recife, segundo estudiosos. Entretanto, ao longo dos anos, foi acumulando uma série de problemas estruturais, como ligações elétricas clandestinas que culminaram num alto risco de explosão.
A decisão para a realização do leilão foi proferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e tem o município do Recife como parte autora.
Ele afirma, na sentença, que os proprietários dos apartamentos, “distanciados do cumprimento da função social”, abriram mão do direito de posse da propriedade, “admitindo restar-lhes somente e tão somente o critério subjetivo, que é o direito de ser indenizado pela perda do bem imóvel”.
Ele disse, também, que há a “mais absoluta falta de condições para atender as demandas de reparos e retomada das condições de habitabilidade, com sucessivas discórdias e confrontos entre os interessados que terminaram até por afastar interessados numa composição direta com o condomínio para fins de aquisição do prédio”.
Por causa disso, segundo o juiz Luiz Rocha, não resta outro caminho senão “uma solução que passe pela possibilidade de justa indenização aos proprietários que já se encontram indiscutivelmente privados de suas propriedades, sem quaisquer perspectivas de resolução”.
A decisão também pede que seja feita a requalificação do prédio “histórico e icônico do Recife”, “devolvendo a sua beleza e magnitude ao coração do bairro de Boa Viagem, com a decorrente possibilidade de sua estrutura servir a novos negócios e moradias, com retomada da harmonização social e da paisagem urbana, e latente possibilidade da geração de emprego e renda”.
Com o histórico de problemas estruturais e de inadimplência condominial desde os anos 1990, o Holiday precisou ser desocupado em 2019 devido ao risco para os moradores.
Antes de ser interditado a Neoenergia Pernambuco desligou a energia elétrica do edifício devido a um curto-circuito causado por ligações clandestinas, ocasionando, também, um desabastecimento de água. Antes disso, moradores impediram que técnicos desligassem a energia.
A determinação para desocupação do Holiday aconteceu no dia 13 de março de 2019, depois de protestos, um inquérito do Ministério Público para avaliar a habitabilidade do prédio e vistorias do Corpo de Bombeiros.
A importância do Holiday e de sua arquitetura modernista, nos anos 1950 e 1960, se mistura com a própria história de Boa Viagem, bairro que, atualmente, tem um dos metros quadrados mais caros da capital pernambucana.
Os edifícios Holiday e Califórnia, também em Boa Viagem, trouxeram ao Recife uma proposta de habitação à classe média: edificações verticais, apartamentos pequenos e, principalmente, a mistura entre comércio e habitação no mesmo local.
