Da Redação do Blog, com informações da Assessoria — Na quarta-feira 13 de dezembro, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar revertendo a decisão de primeira instância que bloqueou R$ 93,2 milhões do Grupo Macksoud. O grupo está em recuperação judicial desde 2020.
A desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca foi responsável pela decisão que anulou a liminar da 42ª Vara Cível de São Paulo, datada de 1º de dezembro. Na ocasião, a decisão inicial determinava o arresto dos valores para quitar alegados créditos da Novaportfólio, empresa incorporada pelo Banco BTG Pactual.
Para o advogado Márcio Casado, que representa a Hidroservice Engenharia, atual controladora do Macksoud, a decisão era equivocada, o que foi acolhido em segunda instância pelo TJ-SP.
“Não cabia o incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque jamais houve fraude, abuso da personalidade jurídica ou tentativa de omissão patrimonial”, o advogado explica. “O crédito cobrado pelo BTG, que nem procuração nos autos tem, está inflado de encargos ilegais.”
Casado ressalta que, mesmo se houvesse jus ao pagamento de qualquer dívida, este deveria ser submetido aos “efeitos da recuperação judicial”.
No despacho, a desembargadora concordou com a tese. “Embora possa haver indícios de confusão patrimonial ou abuso de personalidade jurídica, como apontado pelo banco exequente, não se vislumbra, de pronto, a presença de risco concreto de dano grave, de difícil ou impossível reparação, assim como notícia de dilapidação patrimonial pelas empresas em recuperação judicial.
O Hotel Macksoud Plaza
O Maksoud Plaza foi um hotel de luxo localizado na região da Avenida Paulista, em São Paulo, que funcionou por 42 anos e recebeu mais de três milhões de hóspedes, entre eles celebridades internacionais como Frank Sinatra, os Rolling Stones e Ray Charles. O hotel também era conhecido por abrigar a casa de espetáculos 150 Night Club e o Frank Bar, que foram considerados alguns dos melhores bares do mundo.
No entanto, o hotel fechou definitivamente as portas em dezembro de 2021, após enfrentar uma crise financeira provocada pelo fechamento durante a pandemia de Covid-19 e pelo plano de reestruturação do Grupo Hidroservice, que era a holding do hotel124. O Grupo Hidroservice entrou com um pedido de recuperação judicial em 2020, avaliado em R$ 81 milhões, para reduzir e alongar o prazo de pagamento das dívidas.
O hotel foi fundado pelo empresário Henry Maksoud Neto, que herdou o nome do seu avô, os novos donos do hotel serão os irmãos Fernando e Jussara Simões, empresários do grupo JSL1. Eles arremataram o hotel em leilão em 2011 e tentaram a posse do imóvel desde então.
