Da Redação do Blog com informações do Estadão – André Ferreira, membro do Partido Liberal (PL) e deputado por Pernambuco, destaca-se como um dos maiores gastadores de recursos públicos, especialmente na impressão de panfletos, em plena era das redes sociais.
Especialistas alertam que a cota parlamentar destinada à divulgação pode se tornar uma vantagem eleitoral, contribuindo para disparidades entre aqueles que ocupam cargos públicos e os que não.
Verba usada para divulgação pode gerar ‘disparidades’ nas eleições
Para especialista ouvida pelo Estadão, a cota parlamentar aplicada com divulgação pode dar aos deputados uma vantagem na disputa eleitoral, muitos são candidatos à prefeito nas eleições do ano que vem.
“Essa verba de divulgação é usada, em alguns casos, como verba ou como recurso de campanha, no fim das contas”, diz Marina Atoji, diretora da organização Transparência Brasil. “Isso gera disparidades entre quem tem e quem não tem mandato”, avalia.
Os deputados só têm limitações em usar o recurso de divulgação nos 120 dias anteriores à data das eleições caso estejam concorrendo a um novo mandato.
Como o cotão parlamentar é definido
A cota possui um valor de repasse mensal que varia para cada Estado. A quantia é definida levando em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do Estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mais baixo é de R$ 36 mil mensais, para quem é do Distrito Federal, e R$ 51,4 mil para quem é de Rondônia.
Como mostrou o Estadão, para garantir a reeleição na chefia da Casa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um pacotão de benesses aos 513 deputados. Uma delas foi o aumento no repasse da cota parlamentar.
“Essa cota parlamentar é um ralo pelo qual escorre muito recurso público. Sem fiscalização correta, sem critérios muito claros, isso pode criar desvios. Poderia ser aplicado menos dinheiro público e haver mais fiscalização, com um rígido controle”, analisou Marina Atoji.
Deputados do PL lideram no uso da cota parlamentar
Dos dez deputados que mais gastaram dinheiro da cota parlamentar em 2023, seis são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os três que mais utilizaram os recursos foram Silvia Cristina (PL-RO), Vinicius Gurgel (PL-AP) e Luizianne Lins (PT-CE).
O gasto com divulgação de atividade parlamentar também representa a maior fatia do dinheiro usado por esses parlamentares. Silvia gastou em autopromoção 56% dos 575 mil usados por ela. O recurso serve para gerir as redes sociais e fazer divulgação em veículos de notícias de Rondônia.
Luizianne, única petista, usou 45,1% de tudo o que gastou (R$ 569 mil) na divulgação do seu trabalho como deputada. O valor foi investido na produção de conteúdos publicados no seu perfil nas redes sociais.
Ao Estadão, a deputada disse que “não foi gasto nada além da previsão regimental e legal”. Ela, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, adicionou que a cota também serviu para custear operações realizadas pela função.
“Dentre as atribuições da presidente do colegiado estão participação e realização de audiências públicas, diligências a Estados, representação oficial da Câmara em eventos de interesse nacional”, afirmou.
General Girão disse que desempenhar atividade como parlamentar no Rio Grande do Norte “realmente demanda um investimento alto”. Ele afirma que atua ativamente como presidente da frente parlamentar mista em prol do semiárido e que “faz questão de visitar e fiscalizar as emendas em vários municípios do Estado”.
A nota do parlamentar ainda destaca que ele figura como segundo colocado em pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Natal, “sem sequer ter anunciado oficialmente sua candidatura”. Ele dedicou um terço de toda a sua cota para a divulgação da atividade como deputado.
Girão também disse que precisará fazer um estudo no impacto dos resultados antes de se comprometer a reduzir custos no uso da cota.
“Mas certamente a pretensão é aumentar ainda mais a produtividade do mandato. Se for feita uma análise das despesas pode ser constatado que todas estão devidamente comprovadas com o trabalho que está sendo executado”, concluiu.
Procurados pelo Estadão, os demais deputados não responderam.
