EXCLUSIVO, por André Beltrão – A associação Pernambucana de Cabos e Soldados denunciou, ontem (4) ao Procurador Geral de Justiça, Marcos Pessoa de Carvalho, uma magistrada por supostamente haver cometido crimes de abuso de autoridade e falsidade ideológica.
No documento, os advogados da ACS afirmam que seus clientes sofreram busca e apreensão domiciliar em 24 de outubro de 2023, ocasião em que foram apreendidos seus aparelhos celulares. Eles estavam sendo investigados pelos homicídios ocorridos nas Cidades de Camaragibe e Paudalho, no mês de setembro do ano passado, após a morte de dois policiais militares.
Os advogados da associação afirmam que mesmo tendo requerido habilitação, até agora não obtiveram nenhum acesso aos autos da investigação.
Em razão desse fato, o Núcleo Jurídico da associação ingressou com Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal, tendo o Ministro Nunes Marques, sorteado relator, solicitado informações à magistrada, que respondeu em 21 de dezembro de 2023 que havia concedido a vista solicitada aos advogados habilitados.
Entretanto, segundo a notícia crime encaminhada ao Procurador Geral de Justiça, mesmo após informar ao STF que havia permitido o acesso dos advogados ao processo, estes continuavam sem conseguir visualizar os autos eletrônicos.
Por tal motivo, ou seja, por informar ao STF que havia permitido o acesso dos autos aos advogados, e estes não conseguirem ver os autos, afirma a associação que a magistrada poderia ter “cometido crime de falsidade ideológica, além do abuso de autoridade por negar aos interessados vista do processo”.
O crime de abuso de autoridade é previsto na Lei 13.869/2019 e tem pena de até dois anos de prisão, enquanto o de falsidade ideológica prevê pena de até cinco anos de reclusão.
Nosso Blog manteve contato com o Núcleo Jurídico da ACS, através dos advogados Jethro Ferreira e Cézar Souza, que apesar de confirmarem a existência do documento, disseram que não poderiam informar o nome da magistrada por se tratar de procedimento sob sigilo de justiça.
No entanto, informações de fontes do judiciário, garantem que magistrada que tem despachado no caso dos homicídios em Tabatinga é a Juíza Marília Falcone.
Nós tentamos falar com a juíza mas até o momento do fechamento dessa matéria não obtivemos retorno. A qualquer momento essa matéria poderá ser atualizada.
