Por Neri Kaspary, do Correio do Estado – “Demitida” em outubro de 2021 após ser flagrada tirando o filho traficante da prisão, a ex-desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges recebeu em 2023 quase meio milhão de reais em salários extras, ou indenizações, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Além disso, recebeu o salário normal, de R$ 36.282,27, o que lhe garantiu mais R$ 471,6 mil de rendimento bruto.
Como a pena máxima para um magistrado é a aposentadoria compulsória, ela tem o direito de receber o provento proporcional ao tempo de serviço que tinha à época da “demissão”, que seriam estes R$ 36,28 mil mensais. Porém, por conta destas indenizações, a média salarial bruta do ano passado ficou em R$ 80,1 mil.
Além do salário mensal, ao longo de 2023 ela recebeu R$ 410 mil a título de Adicional por Tempo de Serviço. De fevereiro a outubro foram R$ 30 mil mensalmente. Em novembro, o valor subiu para R$ 40 mil e em dezembro, exatos R$ 100 mil.
Os dados estão disponíveis no site do próprio Tribunal de Justiça e assim como ela, outros aposentados receberam indenizações semelhantes. Para magistrados da ativa, em alguns meses o valor chega a ser o dobro ao que foi pago à desembargadora “demitida”.
Em novembro ela também recebeu um salário extra de R$ 36.282,27 sob a justificativa de que era um pagamento a título de “subsídio, diferença de subsídio, função de confiança ou cargo em comissão”, conforme especifica o site do Tribunal de Justiça.
E além do salário normal e do adicional por tempo de serviço, ela recebeu mensalmente outro valor menor, de R$ 3.628,23. No site do Tribunal de Justiça o valor vem especificado somente como “indenização”.
Embora só essa ultima indenização seja maior que o salário de milhões de trabalhadores ou aposentados brasileiros, o valor fica bem aquém daquilo que foi pago aos magistrados da ativa ao longo do ano. Sob esta mesma rubrica, boa parte recebeu em torno de R$ 20 mil mensalmente.
Então, somando o salário extra de novembro (R$ 36.282,27) o adicional por tempo de serviço (R$ 410 mil) e os R$ 43.536,00 relativos ao penduricalho menor, ela recebeu indenizações brutas que somam exatos R$ 489,8 mil, sem contabilizar o provento normal de aposentada.
Mesmo assim, seu rendimento é baixo se comparado aos pagamentos feitos aos desembargadores da ativa. Em novembro, por exemplo, todos receberam acima de R$ 200 mil, exceto aqueles que não são magistrados de carreira.
HISTÓRICO
A vida da desembargadora começou a “desandar” em março de 2017, quando o filho, Breno Borges, foi flagrado na BR-262, em Água Clara, transportando 130 quilos de maconha e cerca de 200 munições de fuzil.
Ele foi levado ao presídio de Três Lagoas e semanas depois a Justiça autorizou que ele fosse transferido para uma clínica psiquiátrica, sob a alegação de que ele sofria de transtornos mentais.
Porém, sem respeitar os trâmites legais, a mãe levou pessoalmente esta ordem judicial ao presídio e retirou o filho da cadeia, inclusive utilizando veículo oficial. Por conta desta atitude, foi denunciada e já em 2018 foi afastada de suas funções no Judiciário.
Em fevereiro de 2021 o Conselho Nacional de Justiça decidiu que ela deveria ser “demitida”, o que acabou acontecendo em outubro daquele ano, quanto o Tribunal de Justiça oficializou sua aposentadoria compulsória.
Antes de sofrer a pena de aposentadoria compulsória, a desembargadora também apareceu na Operação Oiketikus, desencadeada em 2018, e que foi uma ofensiva com a chamada máfia do cigarro contrabandeado, que envolveu pelo menos 20 policiais militares. A suspeita é de que ela tenha vendido decisões judiciais para favorecer integrantes deste esquema.
FAMÍLIA INFLUENTE
O caso da prisão de Breno Borges volta à tona depois da prisão de outro integrante de família influente no Estado. Guilherme Garcia Iunes, de 26 anos, sobrinho do prefeito de Corumbá, foi preso na última quinta-feira (11), na mesma rodovia BR-262, próximo a Corumbá.
Além de o tio ser prefeito de uma das maiores cidades do Estado, o pai de Guilherme chegou a ocupar cargo no primeiro escalão da administração municipal. Na última quinta-feira, o jovem foi flagrado com uma mala com dez quilos de skunk (supermaconha) e mais 2,5 kg de pasta-base e cocaína.
Ele estava em um carro contratado por aplicativo e pretendia levar a droga de Corumbá a Campo Grande, conforme a investigação inicial.
