O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou hoje uma representação questionando o favorecimento à cidade e ao estado de Davi Alcolumbre na liberação de recursos públicos.
A ação foi motivada por revelação feita nesta semana por O Antagonista de que, somente com verba extra do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nos últimos dias de 2019, Macapá garantiu R$ 112,7 milhões, sendo, de longe, o município mais beneficiado do país (leia mais aqui).
“Chama-me atenção a facilidade que o atual presidente do Senado Federal parece ter em privilegiar sua região de origem”, escreveu o subprocurador-geral Lucas Furtado, autor da representação.
Alcolumbre quer fazer o irmão prefeito da capital do Amapá neste ano. E, em 2022, o próprio senador quer virar governador.
“Entendo que quaisquer liberações de recursos orçamentários-financeiros devam vir precedidas de justificativas que demonstrem a real necessidade das verbas”, ponderou Furtado, na representação à qual O Antagonista teve acesso em primeira mão.
“Questiono-me por que a região de origem do atual presidente do Senado Federal fora escolhida para o recebimento de R$ 150 milhões no exercício de 2019, enquanto que no ano anterior — exercício em que o atual senador-presidente não estava na Presidência do Senado Federal — foram necessários apenas R$ 39,5 milhões? De um ano para outro, a região comprovou a necessidade em triplicar os recursos recebidos?”, acrescentou o subprocurador.
Evocando os princípios da moralidade e da supremacia do interesse público, Furtado pede que o TCU avalie se a alocação de verbas extras do MDR para o Amapá foi pautada em “estudos e critérios objetivos que justifiquem o destino dos recursos liberados ou se serviu apenas para atender a interesses pessoais”.
“Caso fique comprovado que houve o direcionamento e favorecimento, restará evidente a sobreposição de interesses particulares ao interesse público.”
Na última quarta-feira, em nota enviada à nossa reportagem, Alcolumbre não negou o favorecimento ao seu reduto eleitoral. O senador, muito pelo contrário, se vangloriou do que parece considerar um grande feito político, dizendo: “Essa é a prova de que estou me dedicando ao máximo ao Brasil, mas não esqueço do meu Amapá” — leia mais aqui.
Confira clicando aqui a íntegra da representação do MP junto ao TCU.
