EXCLUSIVO, por Luiz Roberto Marinho – A mesma Prefeitura de Paudalho, na Zona da Mata Norte, que decretou estado de calamidade pública, no âmbito financeiro em novembro último, vai gastar R$ 750 mil, sem licitação, somente na contratação dos artistas Leo Santana e Ferrugem para o carnaval da cidade. A iniciativa do prefeito Marcello Gouveia (Podemos) foi decidida em dois atos de inexigibilidade de licitação publicados no Diário Oficial do estado.
No primeiro ato, datado do último dia 10, Marcello Gouveia, que está no segundo mandato, dispensa a necessidade de concorrência para contratar o cantor Ferrugem para a terça-feira de carnaval na cidade, em 13 de fevereiro, no valor de R$ 300 mil.
Por R$ 450 mil, Leo Santana será contratado pela Prefeitura de Paudalho para a abertura do carnaval da cidade, em 4 de fevereiro, conforme a dispensa de licitação assinada na segunda-feira passada (15).
Em novembro, o prefeito decretou estado de calamidade financeira no município, alegando, entre outras justificativas, queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e na repartição do ICMS.
A decretação de calamidade financeira, como decidiu Marcello Gouveia em 24 de novembro, permite à prefeitura, por exemplo, deixar de cumprir a exigência de aplicações mínimas de recursos na educação e reduzir as destinações de verbas à saúde e assistência social.
Como se constata, em Paudalho pode faltar dinheiro público para a educação e a saúde dos cidadãos, mas de forma alguma para contratar artistas no carnaval. Marcello Gouveia, irmão do deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade), é acusado de praticar nepotismo explícito empregando na prefeitura sua mulher, Carolina Ferraz Gouveia, estudante de medicina em tempo integral.
Confira os documentos abaixo:
