Do CartaCapital – Participantes da Conferência Nacional de Educação, a Conae, fizeram manifestações críticas ao empresário brasileiro Jorge Paulo Lemann nesta terça-feira 30, durante aparição do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), no palanque do evento.
Os protestos foram transmitidos nos canais institucionais do presidente Lula (PT), que também esteve presente na Conferência. Conforme mostram as imagens, assim que Santana cumprimenta a plateia, dezenas de pessoas gritam “Fora Lemann” com braços erguidos.
Os participantes repetem a frase por pelo menos dez vezes. Diante das manifestações, Santana fez uma pausa e, em seguida, fez uma fala em favor da democracia.
“A minha palavra aqui vai ser rápida, porque na abertura eu falei muito. Mas eu quero dizer que nós estamos aqui, depois de seis anos, resgatando algo que é muito caro para todos nós, que é a democracia. É o direito de as pessoas se expressarem”, declarou o ministro.
“Para quem não me conhece, eu nasci na época da ditadura. Meu pai foi preso, foi torturado, lutando pela liberdade das pessoas, para que pudéssemos estar reunidos para defender nossas ideias, aquilo que a gente acredita no mundo. Democracia é isso: respeitar diferenças”, disse.
CartaCapital procurou a Fundação Lemann, mas não obteve retorno.
Organizada pelo Fórum Nacional de Educação e promovida pelo Ministério da Educação, a Conae foi convocada neste ano para elaborar o Plano Nacional de Educação 2024-2034.
O documento elenca diretrizes para as políticas educacionais no País. Após aprovação pelo Congresso Nacional, o texto servirá de base para os estados e municípios confeccionarem planos locais.
A nova versão do Plano Nacional de Educação vai substituir o documento que teve validade entre 2014 e 2024. Articuladores ouvidos pela reportagem consideram que o atual PNE está sendo elaborado com atraso, graças aos governos anteriores, que não se anteciparam em elaborar as novas diretrizes.
Com duração de 28 a 30 de janeiro, a Conae teve votações em grupos separados por sete eixos. Segundo coordenadores dos trabalhos, houve discussões em diferentes eixos sobre a influência de fundações empresariais nas políticas educacionais brasileiras.
No eixo sobre acesso, permanência e conclusão das etapas educacionais, os delegados aprovaram diretrizes que pedem a revogação da Base Nacional Comum Curricular, da Base Nacional Comum para a Formação de Professores e da Reforma do Ensino Médio. A leitura dos delegados é de que fundações empresariais ajudaram a formular essas políticas, por interesses ideológicos e financeiros.
Participantes ouvidos pela reportagem avaliam que essas políticas ignoram diversidades regionais ao instituírem uma formação curricular única. Além disso, há a crença de que essas fundações seriam beneficiadas com recursos públicos para a produção de materiais.
No eixo sobre o financiamento público da educação, também foi aprovado um item que institui o princípio de destinação de recursos públicos para as escolas públicas. De acordo com lideranças, esse ponto também afeta as fundações empresariais, por coibir a participação desses setores na disputa pelos fundos públicos.
Fontes que acompanharam as discussões avaliam que não era possível aprovar diretrizes que impeçam a participação de representações empresariais na formulação de políticas educacionais, porque seria uma medida vista como antidemocrática.
Por outro lado, lideranças se queixam de que o Ministério da Educação atual não estaria recebendo os movimentos sociais. Ao mesmo tempo, estaria dando continuidade a reuniões com a iniciativa privada e mantendo políticas estabelecidas nos governos de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro.
Uma dessas medidas é a própria reforma do ensino médio, encaminhada ao Congresso por Santana.
Ao chegar na Câmara dos Deputados, o texto ganhou o deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro de Temer, como relator. Na avaliação de fontes da Conae, Santana teria faltado com articulações para garantir outro nome para a relatoria da reforma. Entre os pontos criticados, está a proposta de uma carga horária inferior a 2.400 horas na formação geral básica dos estudantes.
O exame geral, no entanto, é de que as representações empresariais saíram com teses derrotadas em todos os eixos da Conae, assim como setores da extrema-direita, que tentaram boicotar o evento.
As próximas batalhas estão no Congresso, que deverá analisar o PNE e os projetos de lei a serem encaminhados pelo Ministério da Educação para regulamentar as diretrizes. O texto do PNE ainda está em fase de ajustes de redação e deve ir a público nos próximos dias, segundo organizadores.
