EXCLUSIVO, Ricardo Antunes – O deputado estadual Joel Maurino do Carmo (PL), mais conhecido como Joel da Harpa, será julgado pela Justiça Militar de Pernambuco após o Ministério Público (MP) denunciá-lo pelos crimes de falsificação de documentos e uso de documentos falsos, previsto nos artigos 311 e 315 do CPM.
O deputado tentou escapar do julgamento em 1ª instância recorrendo ao TJPE, argumentando que possui foro especial, porém a alegação foi rechaçada e o Tribunal mandou baixar os autos para que o processo seja julgado.
Uma ex-PM será julgada pelos mesmos crimes juntamente com o deputado, que é cabo reformado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Caso condenados os acusados podem receber uma pena de até 10 anos de reclusão.
A situação do deputado Joel da Harpa é mais delicada porque, caso venha a ser condenado a uma pena superior a 2 anos de reclusão, será expulso da PMPE, além do que ficará inelegível, pois a Justiça Militar é composta de 1 juiz de carreira, civil, e 4 juízes militares, sendo portanto considerado órgão colegiado, cuja aplicação de pena implica, desde logo, na inelegibilidade do deputado, que ficará impedido de concorrer já as próximas eleições.
Problemas com a justiça
O deputado Joel da Harpa coleciona uma série de problemas com a justiça.
Uma pesquisa rápida realizada pelo Blog encontrou o nome do deputado relacionado como réu a processos na 3ª Vara Criminal de Jaboatão (0017780-72.2018.8.17.0001), 1ª Vara Criminal de Caruaru (0000633-17.2019.8.17.0480), além de execuções fiscais e execução de título extrajudicial.
O OUTRO LADO
O Blog tentou contato com o advogado civilista Júlio Queiroz Mesquita, que defende o deputado na Justiça Militar mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para os seus esclarecimentos de todos os citados na matéria.
*Informações sobre pessoas não públicas foram censuradas nesta matéria.
