Da Redação do Blog
Para colocar em prática algumas propostas feitas durante a campanha, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) teriam que propôr mudanças na Constituição através de PECs (propostas de emenda constitucional), que precisam tramitar por diversas instâncias antes de serem aprovadas.
O problema é que o novo presidente vai encontrar a Câmara e o Senado intensamente fragmentados a partir de 2019. Esse panorama pode significar grandes chances de entraves, já que as PECs têm que passar por dois turnos de votação em cada Casa.
Além disso, as propostas devem, obrigatoriamente, contar com o apoio de, pelo menos, três quintos do total de membros da Câmara e do Senado. Tanto Haddad quanto Bolsonaro deixam claro o que pretendem modificar na Constituição.
O candidato do PSL, por exemplo, pretende, caso seja eleito, reduzir a maioridade penal de 18 para 17 anos, permitir a venda de terras de reserva por donos indígenas e parcelar o pagamento do 13º salário.
Já o petista sugere a revogação da medida que limita o aumento dos gasto do governo por até 20 anos (tomada por Temer), a criação e implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição ao modelo atual, a adoção de mais plebiscitos e referendos, entre outras medidas.
