Da Redação do Blog — Advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou nesta segunda-feira (8/4) o descumprimento de decisões judiciais por grandes empresas de tecnologia, as big techs, informa o Metrópoles. Messias afirmou que essas empresas estrangeiras, que controlam as plataformas de redes sociais, precisam obedecer à legislação do país onde operam e não possuem imunidade digital para cometer crimes.
As críticas de Messias ocorrem em meio a uma série de provocações do CEO da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Musk tem incitado o descumprimento de decisões judiciais, o que tem gerado controvérsias.
Em declaração pública, Messias ressaltou que o Estado brasileiro apresentará propostas concretas e internacionais para combater o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo alimentado por muitas redes sociais. Ele fez esses comentários durante uma reunião produtiva com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, EUA.
Elon Musk, por sua vez, intensificou as críticas ao sistema judiciário brasileiro no último sábado (6/4), questionando em uma postagem na rede social X sobre o ministro Alexandre de Moraes o motivo de “tanta censura no Brasil”. As declarações de Musk alimentam o debate sobre o papel das big techs e o cumprimento da legislação em vigor nos países onde atuam.
