Por Folha de S.Paulo – O esquema de fraude em licitações liderado por dois acusados de integrar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) tinha sistema de entrega de propina em pacotes de dinheiro a vereadores e agentes públicos de prefeituras e câmaras municipais no estado de São Paulo.
Em trecho da investigação do Ministério Público, o acusado Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, dono da empresa Grupo Safe, explica em mensagens como deve ser feita a entrega de três pacotes a agentes públicos dos municípios integrantes do esquema. O quarto volume seria destinado ao próprio Latrell. Os valores variam de R$ 2.500 a R$ 5.000.
Análise dos repasses feitos por administrações municipais aponta que a empresa do acusado, Vagner Borges Dias ME, recebeu R$ 106,7 mil em 2014. O valor cresceu nos anos seguintes, até chegar a R$ 56,9 milhões em 2022.
O Gaeco (grupo do Ministério Público que investiga o crime organizado) afirmou em denúncia que ele está associado a dezenas de empresas formadas apenas para simular concorrências em certames do poder público.
As investigações fazem parte da denúncia que deflagrou operação do próprio Gaeco de Guarulhos no último dia 16. Foram presos os vereadores Flavio Batista de Souza (Podemos) de Ferraz de Vasconcelos; Luiz Carlos Alves Dias, o Luizão Arquiteto (MDB), de Santa Isabel; e Ricardo de Oliveira, o Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, além de agentes públicos, empresários e um advogado.
A Folha só conseguiu contato com a defesa de Luizão Arquiteto, que disse ter recorrido da prisão preventiva do político por ele não ser suspeito, mas averiguado.
Todo averiguado, porém, torna-se oficialmente suspeito, segundo a legislação brasileira.
A Câmara Municipal de Cubatão informou que está colaborando com as equipes de investigação, fornecendo todos os documentos solicitados.
Já o Legislativo de Santa Isabel afirmou que colabora com as investigações, mas que ainda não foi notificado sobre a prisão. A Câmara de Ferraz de Vasconcelos disse também estar à disposição da Promotoria. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Latrell.
Em troca de mensagens, Latreel escreveu, em agosto de 2022, sobre uma discussão: “Os caras acham que nóis é bobo, né, mano, os cara achou que nóis é bobo, o outro irmão falou: Não, mano, os caras falou que você falou que podia vir de fuzil e eu falei: como é que eu vou contestar o comando, se eu sempre fui comando”.
Segundo o Ministério Público, o termo comando usado por ele se refere ao PCC.
O acusado também aparece ostentando armas e munições em imagens anexadas à investigação. Há trocas de mensagens de negociações sobre um fuzil e também relato de quando foi parado pela Polícia Militar e justificou a presença da pistola no carro por trabalhar na área de segurança.
Além de Latrell, o esquema de fraude em licitações era comandado por outro acusado de integrar a facção criminosa. Márcio Zeca da Silva, conhecido como Gordo, já foi condenado por tráfico de drogas. Ele está entre os presos durante operação do Gaeco no último dia 16. Sua defesa não foi localizada.
VEJA COMO FUNCIONA O ESQUEMA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES
- Empresas eram formadas pelos mesmos funcionários e representantes que se revezavam entre si
- Essas empresas formavam uma espécie de cartel e combinavam quem seria a vencedora de licitações
- A escolhida como vencedora oferecia o menor orçamento em acordo com as demais concorrentes
Funcionários municipais recebiam propina para direcionar as licitações para as empresas envolvidas no esquema - Contratos fechados serviam para financiar e lavar dinheiro do crime organizado
