O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nesta 4ª feira (11.mar.2020) as medidas da Casa para prevenção ao novo coronavírus. O acesso às dependências será restrito a funcionários, credenciados e senadores. As autorizações para missões internacionais também estão suspensas. As regras valem a partir de 6ª feira (13.mar). Eis a íntegra (1,3 MB).
“Apenas terão acesso ao Senado Federal congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes, empregados que prestam serviços no âmbito da Câmara dos Deputados, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Primeira-Secretaria”, escreveu.
O documento abre a excessão, entretanto, para autoridades e pessoas que sejam convidadas ou convocadas pela Casa para participar de audiências públicas ou reuniões de comissões.
Além disso, fica suspensa também a realização de eventos que não sejam diretamente relacionados “às atividades legislativas do Plenário e das comissões”. Essa suspensão alcança também as sessões solenes e especiais, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pelo Senado Federal.
Segundo as novas orientações, quem esteve em algum dos países considerados de risco para o contágio deve comunicar o departamento médico do Senado. Se algum desses apresentar sintomas relacionados ao vírus, como febre por exemplo, deverão ficar em quarentena de 14 dias.
Para garantir a proteção de quem ainda puder frequentar a Casa, Alcolumbre garantiu que aumentará a disponiblidade de produtos como álcool em gel no prédio.
“O Senado Federal adotará imediatamente medidas para aumentar os locais e quantidades para disponibilização de álcool gel e intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Casa”, completou.
Ações semelhantes também foram tomadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta 4ª feira (11.mar). A Casa deverá restringir acesso e até mesmo circulação de assessores de deputados para diminuir o risco de transmissão do coronavírus em suas dependências.
“Aqui circulam muitas pessoas de todas as regiões. É importante que a Câmara possa restringir acesso, reduzir o número de audiências, restringir presença nos plenários a poucos assessores –quase que exclusivamente aos próprios parlamentares”, disse Rodrigo Maia.
