Por André Beltrão – Prepare-se para uma verdadeira novela de escândalos envolvendo o dinheiro público. Parece roteiro de drama, mas é a realidade pura e crua que estamos prestes a descortinar. Durante doze longos anos, o Governo de Pernambuco financiou um projeto de videomonitoramento tão cheio de furos quanto um queijo suíço. E quem pagou essa conta? Você, contribuinte.
Desde 2012, um consórcio que inclui a empresa Avantia Tecnologia e Segurança, sediada em Recife, vinha abocanhando polpudas quantias para implantar e operar sistemas de câmeras nas ruas e prédios públicos. O objetivo era manter-nos seguros, mas a maior segurança parece ter sido dos próprios bolsos dos envolvidos.
E essa história segue sem licitação regular desde 2018, como um contrato num loop infinito, tecnicamente obsoleto e praticamente ineficaz.
Não satisfeitos com um contrato que expirou, os mesmos nomes reaparecem em 2020 num macabro baile dos esquecidos, agora por meio de um “Contrato Emergencial”. Emergencial para quem, senão para driblar mais uma vez a legalidade? A cada seis meses, um jeitinho diferente para prolongar aquilo que deveria ter sido encerrado há tempos. Sem concorrência, sem escrutínio, sem vergonha.
Seis meses depois de desligar todas as câmeras de segurança pública, a Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou um edital de licitação para instalação do sistema de videomonitoramento no estado. O processo prevê a aquisição de 2 mil novos equipamentos, ao custo de R$ 216,4 milhões, com contrato até 2029
E aí, meus amigos, entra em cena o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), nosso herói mascarado, que finalmente decidiu cortar a farra. Em 2023, a conselheira Teresa Duere, numa sessão emblemática, determinou que uma nova licitação fosse feita. Só assim para colocar ordem no galinheiro e garantir que o sistema de câmeras finalmente funcione como deve, e mais ainda: que os nossos impostos sejam usados com a decência que merecemos.
Afinal, são anos nos quais milhões de reais foram despejados num esquema que mais parece roteiro de filme de terror. O TCE apontou o dedo e fez sua parte, mas a pergunta que fica é: cadê os responsáveis? Quantos foram punidos? Quanto da nossa segurança foi sacrificada pelo torpor burocrático?
Agora, um consórcio comporto pela Oi (em recuperação judicial) e a Avantia quer, mais uma vez, abocanhar o filé do monitoramento por câmeras.
Cabe salientar que o antigo contrato de videomonitoramento, aquele com o preço 70% superior ao atual pretendido, firmado com o Consorcio composto pelas empresa Avantia, Oi e Vectra em 2015, que ficou vigente até o ano passado 2023 por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) como uma medida excepcional, foi findado e o Tribunal de Contas do Estado – TCE PE exigiu que o novo processo licitatório fosse feito, porém houve tentativa do Estado de realizar a licitação em 2022 por meio do PE 0024.2022 até mesmo para tentar colocar o preço do contrato nos padrões do mercado.
No entanto, este mesmo Processo Licitatório foi suspenso por uma medida cautelar do próprio Tribunal de Contas por um pedido da empresa Avantia Tecnologia , empresa que faz parte do Consorcio que possuía o contrato de 2015 vigente por meio de TAC com preço 70% superior a média do mercado.
A novidade é sobre o custo médio mensal das câmeras. No contrato anterior, cada câmera custava R$ 8,1 mil, enquanto agora o valor médio mensal caiu para R$ 2,4 mil por câmera, ou seja, 70% a menos que o valor anterior. E tudo isso com uma completa evolução tecnológica.
A diferença de preços de 70% traz fortes indícios de superfaturamento e dano ao erário nos últimos 11 anos, com preços inflacionados desde 2013. Nos últimos seis anos, o contrato foi pago através de TAC ou pagamentos emergenciais nas três esferas do poder: executivo, legislativo e judiciário. Isso merece uma investigação mais ampla das autoridades competentes.
Tal ato pode ter beneficiado o consorcio de empresa composto pela Avantia Tecnologia, responsável pelo pedido de suspensão, pois seu contrato permaneceu vigente até 2023 com o preço 70% superior à média do atual pretendido. A empresa também presta serviço para o Tribunal de Contas.
Está na hora de exigirmos mais do que promessas. Queremos transparência, eficiência e, acima de tudo, respeito com nosso dinheiro, nosso suor e nosso direito à segurança.
E para você, querido leitor, que compartilha de nossa indignação, lembre-se: a pressão pela mudança também vem de nós. Fique de olho, cobre, fiscalize. Pernambuco e o Brasil precisam de você tanto quanto de câmeras que, aí sim, funcionem e nos protejam de verdade.
