Por André Beltrão — O coronel Reginaldo Pereira de Oliveira Filho, da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) da Polícia Militar de Pernambuco, foi punido duas vezes em 2017 por ter agredido sua ex-esposa e por ter a perseguido de carro. Os dados constam em Boletim Geral Reservado divulgado em abril daquele ano e tratam de casos que ocorreram em 2014 e 2015, conforme revelado pelo blog nesta segunda-feira (5/8).
O documento mostra que, em abril de 2017, Oliveira Filho foi punido administrativamente com 21 dias de prisão por conta da comprovação da agressão a sua ex-esposa em janeiro de 2014. O boletim também mostra que houve punição de 25 dias por ter se envolvido em “escândalo comprometendo o prestígio da PM-PE”. O pedido foi feito pela Corregedoria à época e o Ministério Público, em parecer, homologou a análise técnica do órgão.
As duas punições tiveram como base o Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco. Na primeira, de 21 dias, a corregedoria estabeleceu que ele violou o artigo 138 (“Deixar de cumprir ou de fazer cumprir as normas regulamentares na esfera de suas atribuições”). No segundo caso, a pena foi baseada na infração do artigo 113 (“Promover escândalo ou nele envolver-se, comprometendo o prestigio da Corporação).
A pena foi cumprida no quartel do Comando-Geral da PM-PE. Fontes consultadas pelo blog dizem que, apesar de o boletim constar como documento público, em geral esse tipo de boletim é restrito, como diz o termo “Boletim Geral Reservado”. O blog questionou a PM-PE sobre o caso, mas a corporação ainda não respndeu. Caso haja posicionamento, o texto será atualizado.
Ontem, após a publicação da reportagem que revelou o processo por violência doméstica, a PM-PE afirmou que houve punição na esfera disciplinar ao militar e que a ação penal que corria na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda (PE) foi arquivada.
O caso
O blog revelou ontem o processo contra Oliveira Filho por violência doméstica, em meio a uma política da governadora Raquel Lyra (PSDB) de promover uma “tolerância zero” contra agressões sexistas no estado.
Os documentos revelados mostram que, em julho de 2014, Michelle Fabiana de Góes Cavalcanti, ex-esposa de Reginaldo, conseguiu na Justiça uma medida protetiva contra ele. A cautelar estabeleceu um afastamento de 500 metros e proibiu qualquer contato entre eles por conta das alegações de violência doméstica.
A juíza citou três proibições: “Proibição de aproximar-se da ofendida, fixando o limite mínimo de distância de 500 metros; Proibição de contato com a ofendida, seus familiares por qualquer meio de comunicação; Proibição de frequentar o endereço residencial/local de trabalho da vítima.”
Em agosto de 2015, novas denúncias foram feitas contra o coronel. Michelle alegou que Reginaldo a agrediu fisicamente e também perseguiu o carro do namorado dela. Segundo as denúncias, Reginaldo teria apontado uma arma para o casal e causado danos ao veículo.
De acordo com a denúncia, após levar os filhos de Michelle na escola, o carro que o namorado dela dirigia foi perseguido pelo Coronel Reginaldo, que bateu na traseira do seu veículo por diversas vezes e apontou uma arma para ele durante a perseguição. O Coronel só parou de perseguir a vítima quando ele chegou na 6ª Delegacia de Polícia do Cordeiro, onde foi registrada a ocorrência.
Na primeira denúncia a PM-PE reconheceu que a agressão contra a ex-esposa do militar; já nesta segunda, a corregedoria da instituição alegou que o militar cometeu “escândalo comprometendo o prestígio da PM-PE”.
