A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo está adotando medidas para evitar a contaminação de seus integrantes pelo coronavírus, mas sem paralisar os trabalhos de investigação. Os oito procuradores e quatro servidores que pertencem ao grupo estão diminuindo o número de reuniões presenciais e instituíram rodízio para ir ao gabinete.
Não há ainda uma norma definida para definir quem vai para a Procuradoria e quem trabalha de casa. “Estamos sem uma regra fixa. A ideia central é não irmos todos os dias ao trabalho, intercalando para diminuir o número de pessoas no gabinete”, diz o procurador Yuri Corrêa da Luz.
Há, porém, dois casos já definidos de teletrabalho em tempo indeterminado. Um dos procuradores ficará em casa porque sua esposa está grávida. O mesmo acontece com uma servidora que acaba de voltar de viagem ao exterior.
Ela não apresenta sintomas de coronavírus, mas uma portaria da Procuradoria-Geral da República determina que os funcionários que voltaram do exterior nos últimos 15 dias devem ficar necessariamente trabalhando na residência.
Os depoimentos de réus estão suspensos e algumas discussões estão sendo feitas por aplicativos de mensagens. Mas nem tudo pode ser realizado de maneira remota.
Está em curso a tratativa de um acordo de delação premiada considerada importante pelo grupo e os procuradores não falam dos detalhes dela por meios eletrônicos. Neste caso, há a convocação de reunião.
Já a análise de material é o ponto de mais fácil adaptação.
“Dá para fazer muita coisa de casa. Os processos agora são, na maioria, eletrônicos. Análise de documentos, de quebras de sigilo, etc, vêm em meio digital. Ainda temos processos físicos. Eu, por exemplo, trouxe dois para casa e estou trabalhando na análise deles no dia de hoje (16)”, disse a procuradora-regional da República Janice Ascari, que chefia a força-tarefa.
A Lava Jato em São Paulo tem mais de 100 investigações em andamento. Recentemente foram enviados para lá casos que estavam com a força-tarefa de Curitiba, como as investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, o Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado de ser operador do PSDB, e do Banco Paulista.
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que abrange São Paulo, também adotou o esquema de trabalho remoto para juízes e servidores, além de suspender por 30 dias prazos processuais, audiências, sessões de julgamento e atendimento ao público. Lá estão os casos da Lava Jato paulista.
Na semana passada a Procuradoria-Geral da República publicou uma portaria regulamentando que deverão trabalhar de casa servidores e procuradores portadores de doenças respiratórias crônicas (comprovadas por atestado médico), gestantes, pais de filhos menores de 1 ano, quem mora com idosos com doenças crônicas, os maiores de 60 anos e os que viajaram ou coabitem com pessoas que viajaram para o exterior nos últimos 15 dias.
Também foram suspensos os eventos nos prédios do Ministério Público Federal em todo o país, além de proibir que servidores ou procuradores sejam designados para participar de reuniões ou atividades em que haja aglomeração de pessoas, salvo as que forem indispensáveis para a instituição.
Também está suspensa entrada de público externo nas bibliotecas, memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas sedes das unidades do Ministério Público Federal em todo o país.
