Com informações do Blog do Jamildo – O Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania (DEDUC) do TCE-PE recomendou uma auditoria especial para investigar supostas irregularidades na contratação de 74 creches privadas pela gestão do prefeito João Campos (PSB), que receberam R$ 26 milhões, incluindo verbas federais, em 2024. As denúncias sobre esses convênios têm sido alvo de críticas da oposição à reeleição de Campos, tanto da direita, com Gilson Machado (PL), quanto da esquerda, com Dani Portela (PSOL), além de Daniel Coelho (PSD).
O candidato do PSB está à frente nas pesquisas de intenção de votos e a oposição precisa achar algo para tentar furar o casco do navio socialista. João Campos já ironizou a atuação dos adversários chamando-os de oposição Netflix, por aparecerem por temporada. No caso, em ano de eleições.
O relator do caso envolvendo o pedido da medida cautelar é o conselheiro Eduardo Porto.
Segundo a coluna eletrônica foi informada, após receber uma denúncia de um cidadão solicitando imediata suspensão dos pagamentos às associações privadas responsáveis pelas creches, o Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania (DEDUC), área técnica do TCE-PE dedicada aos contratos da educação, opinou pela abertura da auditoria especial.
Foi o mesmo mecanismo usado por uma professora para que o Estado fosse obrigado a nomear uma série de professores concursados, em substituição aos temporários.
O assunto das creches também foi enviado para análise do Ministério Público de Contas, órgão auxiliar ao TCE-PE, e foi distribuído para o procurador Gilmar de Lima.
O relator do caso no TCE-PE, conselheiro Eduardo Porto, enviou o caso ao Departamento de Controle Externo (DEX) da Corte de Contas, solicitando “urgência” na avaliação.
“De ordem do relator, solicito opinativo, com a urgência que o caso requer, quanto aos encaminhamentos cabíveis, especialmente no que concerne ao procedimento de fiscalização adequado para apuração dos fatos denunciados.”, escreveram.
De acordo com os questionamentos da oposição, um grupo de vereadores e candidatos a vereador da base do prefeito João Campos teria inaugurado às pressas 23 unidades de creches ligadas a candidatos a vereador da base do prefeito.
Os credenciamentos estariam em desacordo às regras do próprio edital, incluindo unidades sem alvarás de funcionamento – emitidos pela própria Prefeitura – e do Corpo de Bombeiros. Além disso, as unidades seriam recentes, inauguradas há pouco meses, divergindo das regras do edital de chamamento público, que exigia o prazo de pelo menos um ano de funcionamento das instituições.
