Por André Beltrão — Candidato a vereador do Recife e dono de quatro creches conveniadas recentemente pela gestão João Campos, Ozeias Paulo da Silva (Republicanos) partiu para a apelação e protocolou uma ação para censurar o Blog na Justiça de Pernambuco.
Ele não tem como explicar a lista de indícios de irregularidades que envolvem a participação do seu instituto privado no que a oposição ao PSB tem chamado de “máfia das creches”. Ozeias também registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia.
Nosso Blog revelou que os quatro CNPJs em nome de Ozeias já receberam R$ 2,8 milhões da Prefeitura entre o final de 2023 e este ano (eram R$ 2,4 milhões há vinte dias) – parte dos recursos é federal.
As denúncias também foram reveladas pelo Marco Zero Conteúdo, com farto material probatório. Na última sexta, Ozeias ironizou os questionamentos e postou um vídeo no seu perfil do Instagram nadando em uma banheira com dinheiro cenográfico.
Em nossa série de reportagens, também veio à tona que os convênios da Secretaria de Educação do Recife com as empresas de Ozeias foram firmados com indícios de irregularidades, sem que toda a documentação dos institutos estivesse conforme as exigências do edital, como atestados do Corpo de Bombeiros.
Uma das unidades conseguiu o atestado alegando ser um “escritório”, informação falsa que facilitou a emissão do AVCB.
O Blog também revelou que Ozeias usa as creches financiadas com recursos públicos do município e da União para fazer propaganda eleitoral e se autoexaltar, inclusive utilizando vídeos de crianças menores de seis anos – alunos da rede pública via Instituto Ternura – para fazer propaganda explícita do nome e número do candidato a vereador e do prefeito João Campos.
Para especialistas em direito eleitoral, o caso se configura como um clássico exemplo de abuso do poder econômico e político. Uma representação eleitoral já está tramitando na Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco sobre o caso.
Outros casos envolvendo o candidato a vereador da Frente Popular do Recife incluem investigações de quatro abusos sexuais cometidos por profissionais da unidade Morro da Conceição, do Instituto Ternura, em maio. A Polícia Civil está apurando o caso.
A unidade é a maior creche do Instituto de Ozeias Paulo da Silva. Outra denúncia envolvendo a organização diz respeito às condições de parte da equipe de funcionários, que não seriam contratados com carteira assinada, mas sim por meio de contratos de pessoa jurídica, sem garantia de estabilidade.
Uma das premissas do programa Infância na Creche, do prefeito João Campos, pelo menos no papel, é garantir às crianças matriculadas nas creches conveniadas o acesso a uma equipe técnica qualificada.
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