Por Jamildo Melo – Em política não existe ação sem reação, ainda mais em tempo de eleições. Depois de ter feito duras críticas ao programa de creches municipais do prefeito João Campos na capital pernambucana, associando as inclusive a uso eleitoral, por candidatos a vereador, o candidato do PSD, Daniel Coelho, deve receber como chumbo trocado, por parte dos socialistas, críticas sobre o uso de recursos públicos, quando era deputado federal.
Os valores em questão nem são significativos, mas o dado deve pouco importar. Com cerca de 4% das intenções de voto, Daniel Coelho não representa uma ameaça ao prefeito João Campos, mas ele apanha por ser o aliado de Raquel Lyra na disputa, embora nem tenha colocado a governadora nos guias eleitorais, até aqui.
Qual o busílis da questão?
Durante seus dois mandatos como deputado federal, entre 2015 e 2022, Daniel Coelho (PSD), atual candidato à Prefeitura do Recife, destinou R$ 12.536,97 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para abastecer veículos em postos de combustíveis pertencentes a sua família.
O uso da verba foi feito em estabelecimentos de propriedade dos seus irmãos, Rafael e Raquel Pires Coelho, localizados no Recife e Região Metropolitana.
Em 2015, por exemplo, foram gastos R$ 3.201,51 em quatro postos diferentes. Entre eles, o Posto Bongi, que recebeu R$ 1.139,22 e tem como razão social Máxima Comércio Varejista de Combustíveis Ltda, localizado na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, na zona oeste do Recife, e que tem Rafael Pires Coelho no quadro societário.
No mesmo ano, o Investigas Locação e Investimentos Ltda, situado na Avenida da Recuperação, Brejo da Guabiraba, na zona norte da capital pernambucana, de propriedade de Raquel e Rafael Coelho, recebeu R$ 255,71 através da CEAP.
Além disso, Daniel destinou R$ 1.084,47 para o Vila Bela Comércio de Combustíveis Ltda, localizado na BR-232, em Jaboatão dos Guararapes, e R$ 722,11 para o Vila Jardim Comércio de Combustível Ltda, que fica na BR-101 Sul, no Curado. Os dois postos têm Rafael Coelho no quadro societário.
A prática continuou em 2016, quando foram destinados R$ 231,52 ao Investigas Locação e Posto Bongi. Em 2019, os postos da família receberam R$ 547,83, incluindo R$ 203,17 para o PetroCabo Ltda, localizado na Rodovia PE-60, Cabo de Santo Agostinho, de propriedade dos irmãos.
Em 2020, foram R$ 535,92 para abastecimento. E, no ano seguinte, Daniel gastou R$ 3.848,89 com combustíveis nos postos de sua família, com maior parte dos recursos (R$ 3.410,68) para o Vila Jardim. E, entre janeiro e setembro de 2022, o deputado destinou R$ 4.171,30 para abastecimentos, com destaque novamente para o Vila Jardim, que recebeu mais de R$ 2.160,01 nesse período.
Esses valores foram declarados e reembolsados por meio da CEAP, que é destinada ao custeio de atividades parlamentares, como deslocamentos e abastecimento de veículos oficiais. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar foi criada com o objetivo de ressarcir os parlamentares por despesas relacionadas ao exercício de suas funções.
Sem proibição legal, mas questionável politicamente
Importante afirmar que a prática de abastecimento em postos da família não é proibida pela legislação, no entanto, a utilização sistemática de recursos públicos em empresas vinculadas a parentes gera, na política, discussões sobre o possível conflito de interesses no uso de dinheiro público em negócios privados.
Daniel Coelho nunca negou sua proximidade com o setor de combustíveis, onde iniciou sua trajetória profissional, antes de entrar para a política.
Em entrevista para a edição de fevereiro de 2015 da revista Postos Pernambuco, uma publicação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), ele destacou sua experiência e relação com o mercado, justificando seu entendimento das demandas do setor.
“Minha família continua atuando no setor, então acompanho o dia a dia de tudo o que acontece”, afirmou o então parlamentar no seu primeiro ano de mandato em Brasília.
Além do uso da verba parlamentar para os negócios da família, as campanhas de Daniel Coelho ao longo dos últimos anos também receberam contribuições financeiras de seus irmãos.
Durante a eleição de 2012, quando Daniel, então filiado ao PSDB, também concorreu, sem sucesso, à Prefeitura do Recife, as empresas da família contribuíram com R$ 150 mil através dos postos PetroCabo e Investgas. Na eleição seguinte, em 2014, quando Daniel se candidatou pela primeira vez a deputado federal, Rafael Pires Coelho doou R$ 95 mil, e Raquel Pires Coelho, R$ 65 mil.
Nas eleições subsequentes, Raquel e Rafael continuaram a fazer doações para as campanhas de Daniel. Em 2016, na segunda tentativa de Daniel ocupar o Palácio Capibaribe Antônio Farias, Raquel doou R$ 78 mil ao irmão. Em 2018, quando o parlamentar renovou seu mandato em Brasília, a irmão aportou R$ 53 mil.
Já nas últimas eleições, em 2022, quando Daniel não conseguiu renovar o cargo na Câmara dos Deputados, os dois irmãos colocaram R$ 82 mil na campanha.
