O Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou nessa sexta-feira (20) uma carta aberta com propostas emergenciais para o enfrentamento ao Covid-19. Trata-se de uma salva-guarda ao setor cultural, apontando 12 soluções imediatas a serem tomadas no fortalecimento da cultura, durante o período da pandemia mundial do coronavírus, no Brasil. Os secretários também apresentaram o diagnóstico, em videoconferência, à secretária Especial da Cultura, Regina Duarte. Ela ouviu as avaliações dos secretários, as sugestões e as propostas que podem ser desenvolvidas de forma conjunta.
Dentro os pontos, o Fórum propõe uma linha de crédito de capital de giro para empresas do setor, pelo BNDES e pelos bancos estatais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses.
Destacam-se a contratação imediata dos projetos audiovisuais, no valor estimado de R$ 1 bilhão, selecionados em editais. E, também, o lançamento de editais para o patrimônio imaterial do país com valor sugerido de R$ 500 milhões, inclusive a retomada de microprojetos e desburocratização dos processos de contratação.
• Lançamento de editais para os setores cultural e criativo e para a salvaguarda do patrimônio imaterial do pais com valor sugerido de R$ 500 milhões, oriundos da participação da Cultura nas loterias federais e do Fundo
Nacional de Cultura-FNC;
• Destravamento dos financiamentos do Fundo Setorial do Audiovisual FSA;
• Contratação imediata dos projetos audiovisuais selecionados em editais
do FSA, no valor estimado de R$ 1 bilhão;
• Transferência imediata de recursos para a Secretaria do Audiovisual-SAV
(previstos em atas anteriores);
• Reunião emergencial do Comitê Gestor do FSA para decisão sobre a pauta pendente (contratação de projetos selecionados, lançamento dos editais referentes aos PAIs até 2018) e nova pauta (criação de novos editais ou novas linhas de financiamento, a exemplo de linha de complementação para
que projetos adiantados em sua viabilização possam começar a produção.
• Retomada do programa Cultura Viva e prorrogação dos prazos dos convênios já firmados;
• Acesso aos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para investimentos no campo do patrimônio cultural do país;
• Editais para a seleção de conteúdos on-line, incluindo licenciamento para
exibição de filmes nacionais na TV Brasil e demais TVs públicas do país;
• Retomada dos editais de microprojetos culturais;
• Transferências Fundo a Fundo do FNC para os fundos estaduais para realização de editais;
• Desburocratização dos processos de contratação;
• Criação de um canal permanente de escuta pública.
Confira a carta aberta completa na íntegra:
