Por Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirma que “não haverá tolerância ou condescendência” se forem confirmadas as suspeitas de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
“A integridade pessoal, a competência técnica e a imparcialidade são os atributos que dão legitimidade ao Poder Judiciário. Pré-julgamentos ou julgamentos precipitados são incabíveis, mas onde quer que existam coisas erradas, não haverá tolerância ou condescendência”, diz Barroso à coluna.
Atualmente, um inquérito criminal relacionado ao caso, tocado pela Polícia Federal (PF), está sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, no STF, porque houve menção a integrante do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na quinta (24), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra cinco desembargadores.
Os magistrados sob suspeita foram afastados dos cargos. Um dos afastados por 180 dias é o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins. Os outros são Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.
As investigações que envolvem as suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri no fim do ano passado. Em mensagens que estavam no celular de Zampieri, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.
A operação da PF também fez busca e apreensão e quebrou sigilos do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, um dos principais envolvidos nas suspeitas relacionadas à venda de decisões judiciais em gabinetes do STJ.
