Prefeito eleito no CE renuncia para assumir cargo de deputado e ceder vaga à mãe

Por Carlos Madeiro, do UOL – O prefeito eleito de Orós (CE), Simão Pedro Alves Pequeno (PSD), 43, anunciou que vai renunciar logo após tomar posse em 1º de janeiro de 2025, deixando o cargo para a mãe dele, Tereza Cristina Pequeno (PSB), 73, que é ex-prefeita da cidade.

Hoje suplente de deputado em exercício, ele chamou a renúncia de “plano B” para assumir efetivamente a vaga de Gabriella Aguiar (PSD) na Assembleia. A deputada, que está em licença-maternidade, foi eleita vice-prefeita de Fortaleza, na chapa encabeçada pelo também deputado estadual Evandro Leitão (PT).

Como Gabriella vai renunciar à cadeira da Assembleia Legislativa em 31 de dezembro, Simão, como primeiro suplente do partido, será convocado à titularidade.

À coluna, Simão afirmou que montou a chapa pensando em não assumir a prefeitura caso Gabriella vencesse, mas disse que ninguém foi enganado com seu anúncio agora. Alegou ainda que, mesmo que Gabriella perdesse a disputa na capital, ele pretendia renunciar para disputar a eleição legislativa estadual em 2026.

“Isso já era o plano B, se a Gabriella ganhasse. Ela venceu, vai surgir essa vaga, e não posso perder essa oportunidade. Todos os meus parceiros políticos do município já sabiam dessa possibilidade, a população também sabia, em nenhum momento ela foi enganada.” – Simão Pedro (PSD)

Simão foi eleito em 6 de outubro com 8.287 votos (58,41% dos votos válidos) e venceu Luhanna Urya (PP), única concorrente do município que tem 21 mil habitantes e fica a 345 km ao sul de Fortaleza.

A coligação encabeçada por Simão e Tereza tinha mais cinco partidos: PSB, PDT, PL e a federação PSDB/Cidadania. Para se eleger, ele gastou R$ 297.708,69.

O advogado Gustavo Ferreira, especialista em direito eleitoral, vê possibilidade de uma eventual abertura de ação contra o prefeito eleito.

“É claro que ninguém é obrigado a ficar no mandato, a renúncia é um ato unilateral. O que cabe é a discussão: se ele já tinha planejado essa possibilidade de, se eleito renunciar para que sua mãe ficasse no cargo, pode-se alegar uma eventual fraude eleitoral. Caberia uma ação chamada impugnação de mandato eletivo para discutir esse assunto.” – Gustavo Ferreira, advogado

Influência política em Orós

Simão disse que vai largar a prefeitura porque tem confiança em Tereza, que já foi prefeita de Orós entre 1993 e 1996. “Minha mãe foi uma das melhores prefeitas de Orós.”

O próprio Simão já foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 2013 e 2020. O pai, Luiz Moreira Pequeno, também foi prefeito entre 1971 e 1973 e entre 1983 e 1988. Hoje, o município é governado por Zé Rubens (PSD), aliado e apoiado por Simão.

Simão afirma que a parceria dele, como deputado, com a mãe prefeita só vai trazer benefícios a Orós. “É a melhor conjuntura política que pode existir para um município pequeno do interior do Ceará, que precisa de muitos recursos”, diz.

“Nada melhor que ter um deputado mais próximo e dentro de casa. Esse é o meu intuito: ajudar o município.” – Simão Pedro